direito civil
boa tarde gostaria de sabe? Meu tio tem um imóvel a 28 anos adquirido por meio de contrato de compra e venda, neste este imóvel como posso regulariza sem sem ser por usucapião?
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R R Domingo, 26 de fevereiro de 2017, 14h09min
Se a área é regular junto à Prefeitura, e o contrato está certo, imagino que seja somente o caso de ir ao Cartório de registros e registrar a escritura em nome de seu tio.
Porém, se for área irregular e/ou tiver algum problema com o contrato, seria melhor fazer ação de usucapião, até porque já há prazo para usucapir.
