Reforma Militar

Há 9 anos ·
Link

boa tarde, Servir a Marinha do Brasil como SD Fuzileiro Naval no ano de 2004 à 2009, fiquei na JRS durante 2 anos e 7 meses, gostaria de saber se tenho direito a reforma?

2 Respostas
tiago
Há 9 anos ·
Link

Qual teu estado de saúde de momento? Em regra ficar mais de dois anos de afastamento médico lhe assiste direito a reforma. Observando o grau de incapacidade.

Autor Desconhecido
Há 9 anos ·
Link

Prezado Márcio Araújo, Observado o Estatuto dos Militares, o direito do militar ser reformado é quando, se verifica que o militar é portador de incapacidade ou invalidez definitiva, em decorrência de acidente de serviço ou por ser portador de doença grave. Vale o comentário que que nossos tribunais têm o entendimento firmado de que, se tem o prazo de até cinco anos contados da data do licenciamento/exclusão para se buscar alguma direito à reforma/reintegração. Atenciosamente, Gilson Assunção Ajala - OAB/SC 24.492 ([email protected])

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos