Gravar discurção é ilegal?
Em uma discurção entre o proprietário e o inquilino, o inquilino gravou a conversa e ameaçou usar a gravação contra o proprietário, esa atitude é correta????
Cara Patricia,
Tive a sensação de que uma das partes envolvidas é você mesma, não é ? Mesmo assim, se não for, a gravação de uma conversa em que a gravaçao é feita por um dos interlocutores é lícita e, especialmente se contiver material que configure crime, poderá sim ser usada como início de provas.
Abraços.
Patrícia, veja como este forum é interessante.
Minha resposta vai de encontro à sua pergunta: GRAVAR DISCURÇÃO É ILEGAL?
Gravar DISCURSÃO não é ilegal. Discursão no meu dicionário (particular, porque nos que publiquei, não é encontrado o termo, porque são estritamente jurídicos), é um discurso longo e monotono e, dirigido a um determinado número de pessoas, portanto público.
Agora gravar DISCUSSÃO, é sim ilegal, porque se trata de assunto particular. Há situações em que a lei admite as gravações conseguidas ilicitamente, pois é sabido que se não for autorizada, pela outra parte, ou pelo judiciário, é considerada prova conseguida por meios ilícitos. Assim, se você, avisar, a outra parte, que tudo que ela falar vai estar sendo gravado e ainda assim continuar falando é sinal que implicitamente aceitou. Você já deve ter ouvido, quando liga para os tais de SACs (Serviço de Atendimento ao Consumidor) a interlocutora (geralmente é uma moça com voz maviosa na outra ponta da linha) que lhe diz: "para sua segurança, esta conversa estará sendo gravada". É evidente que não gravam nada, pois se gravassem, teriam que armazenar milhoes de CDs ou DVDs, ou ainda, disponibilizar um HD enorme para armazenar todas as "abobrinhas" que os consumidores falam...
Em resumo: Gravar DISCURÇÃO (discursão) não é crime. Gravar DISCUSSÃO, sem autorização é sim crime e ilegal.
Abraços e boa sorte.
Jorge Candido www.coutoviana.hpg.ig.com.br [email protected]
