Meu marido saiu de casa e quer me tirar daqui onde moro.pois o lote é dos pais ele pode fazer isso
Há
9 anos
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Resposta
Ele por si só não, mas os pais dele sim. Você teria o direito de habitação apenas se o lote/casa fosse do seu marido, dependendo do regime de bens do casamento. Mas na prática, os pais dele podem sim te despejar do imóvel. O que você pode fazer, caso não tenha condições de se sustentar, é pedir pensão alimentícia para ele, e assim alugar um local.
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Há 8 anos