pensão alimenticia atrasada
estou em joão pessoa,eo processo é em recife,só que já faz mais de um ano,que o pai da minha filha não deposita a pensão.o que posso fazer,e como devo fazer?pois ele se encontra fora do brasil.
Não Eduarda, ela não perdeu, mas o pagamento das 3 últimas é para evitar a prisão civil. Antigamente, muitos pais que não pagavam a pensão, eram cobrados de valores acumulados de 10, 15 e até 20 anos de retroativo. Imagine que a maioria não tinha como pagar... ia preso. E daí? não tem espaço na cadeia nem pra bandido, e ainda encher de pais com pensão atrasada? O código foi modificado e se pode cobrar todo o montante, no caso de sua amiga, o fato de pagar as 3 últimas e não ser preso, é um meio de adiar o inevitável, porque na verdade o pai só se livra da cadeia ao pagar as 3 últimas, mas a execução da dívida continua, e o Juiz pode determinar como ele fará o pagamento, se por acordo de parcelamento, ou se ele tiver e quiser, oferecer um bem como meio de pagamento. Isso depende do Juiz que julgar o mérito e das declarações do credor e do devedor. Abraço**
Não Eduarda, ela não perdeu, mas o pagamento das 3 últimas é para evitar a prisão civil. Antigamente, muitos pais que não pagavam a pensão, eram cobrados de valores acumulados de 10, 15 e até 20 anos de retroativo. Imagine que a maioria não tinha como pagar... ia preso. E daí? não tem espaço na cadeia nem pra bandido, e ainda encher de pais com pensão atrasada? O código foi modificado e se pode cobrar todo o montante, no caso de sua amiga, o fato de pagar as 3 últimas e não ser preso, é um meio de adiar o inevitável, porque na verdade o pai só se livra da cadeia ao pagar as 3 últimas, mas a execução da dívida continua, e o Juiz pode determinar como ele fará o pagamento, se por acordo de parcelamento, ou se ele tiver e quiser, oferecer um bem como meio de pagamento. Isso depende do Juiz que julgar o mérito e das declarações do credor e do devedor. Abraço**
Boa tarde a todos. Estou com 1 problema: Tenho um filho de 15 anos e tem 3 anos q nao o via e também nao pagava pensao pois a mae alegava q nunca precisava de mim e nao queria meu dinheiro. quando eu ligava para combinar de ir buscar sempre tinha historia, passeios, festas e eu pouco ficava, isso foi me desgastando ate q resolvi da 1 basta, fiquei desempregado, fui despejado, perdi tudo e nome, ae a partir dai nao fui mais atras tb dela pq eu só servia qdo tinha dinheiro.. bem, hoje eu tenho 1 loja em meu nome mas q infelizmente faliu pós 1 ano de aberta, trabalho como autonomo e percebo mensalmenre 1.2k bruto. Ah, qdo meu filho nasceu eu tive q colocar a mae na justiça pra regular visita e nessa açao ja acertamos a pensao. Bem, como trabalho com eventos, eu viajo e estou sempre saindo em revista, entrevista em programa de televisao, jornais e sites dos eventos q faço. e a mae do meu filho por ver uma entrevista minha agora entrou na justiça cobrando pensao de 15 anos (2 acoes, uma pedindo os 2 ultimos anos e 1 pedindo de uma vez os 13 anos)alegando q nunca dei nada, q tenho loja aberta (ela existe no papel mas nao tem lugar pois nao consegui arcar com as dividas e tive q vender tudo) e q tenho grana, nao sei da onde disse na audiencia q tenho 3 carros no meu nome, ate renavam ela levou mas conferi e nao tem nada a ver (vai entender) minha conta bancaria foi embargada, meu nome ta sujo, devo mais de 150mil na praça e ela quer pq quer me cobrar 15 anos de pensao, eu achei varios comprovantes de pagamentos e ela mesmo pra juiza confirmou q moramos juntos, q eu pagava pensao mas como nao tenho os comprovantes desses anos todos me enrolei com isso.... sou casado e tenho mais 3 filhos, moro de aluguel, na audiencia tentei fazer acordo pra pagar os 2 anos q ela esta me cobrando mas a advogada dela nao quis fazer o acordo e reiterou o pedido de prisao, estou esperando a decisao da juiza chegar em casa e com meu pedido de parcelamento aceito. E pra ajudar minha advogada, q nao estava trabalhando de acordo e acabei discutindo com ela, saiu do caso e estou sem advogado. O que eu faço::: Estou perdido! Se eu pagar os 3 ultimos meses me livro da prisao: E o restante como fica:::: Se ela tivesse feito acordo eu teria ja pago os 3 ultimos meses e cumprindo mes a mes, mas o q fico claro pra mim eh q o ego dela esta ferido pois ela nao pensou no $ pra criança e sim em me ferrar pq se tivesse precisando o acordo teria sido aceito e ela estaria recebendo ja, e preciso de um advogado em sp, capital. obrigado
Doutores, por favor, gostaria que me esclarecem uma dúvida: Tenho uma filha de 01 ano e ficou determinado, depois de discussões em plena audiência, que o pai da minha filha pague R$ 150,00 por mês de pensão. Acontece que fiquei sabendo que ele vai se mudar pra outra cidade, justamente pra escapar da pensão, e é claro, não vai me passar o endereço e certamente seus parentes daqui tb não vão me fornecer, neste caso eu posso acionar a mãe dele cuja qual tenho endereço? Sei que ela tem casa própria e tb recebe aluguel. Existe alguma lei que possa obrigar os parentes a fornecer o endereço? Sabendo a cidade, por se tratar de pequena, a justiça pode pedir para que alguma entidade, possa procura-lo nessa cidade?? Obrigada. Adriana
Bom dia! Gostaria de uma ajuda, ou seja, de várias...
Gostaria de saber como faço para ter direito a Defensoria Pública? Demora muito? Meu ex marido foi mandado embora do emprego no começo de Maio, e até agora só recebi a Recisão, esse mês não foi dado nada. Estou perdida, não sei o que tenho que fazer para dar entrada ao FGTS, ele já fez a homologação, mas não me disse nada, eu sei que eu preciso de um alvará, mas não sei aonde pegar, se eu mesma posso pegar, ou se preciso de um advogado. Na audiência o conciliador disse que em caso de perda do vínculo empregatício ele deveria pagar 100% do salário mínimo, como eu faço para receber? Ele não está depositando nada. Dei entrada no processo da pensão alimentícia em novembro do ano passado, no dia 10 de Dezembro de 2008 foi fixado os alimentos provisórios 20% dos ganhos brutos, a audiência foi marcada somente em Março, quando começou a ser descontado a pensão, ou seja o mês de dezembro, janeiro e fevereiro, eu não recebi nada. Como faço para recuperar ? ainda tenho direito?
Por favor me ajudem!!!!!
Boa noite!! Estou c/uma dúvida, se puderem me ajudar fico agradecida. Vou dar um exemplo: suponhamos que o pai tenha começado a pagar a pensão este mês, ok ele pagou certo e no dia certo, no mês que vem (agosto) ele não paga e no próximo mês (setembro) ele paga só o valor de uma, deixando a outra, posso aciona-lo judicialmente por causa dessa parcela em atraso? Se posso, qdo devo fazer, no caso em setembro mesmo ou só se ele atrasar mais parcelas?? Obrigada.
Boa tarde, estou com um processo na justiça de pensão alimentícia e já fez 05 anos e até agora não foi resolvido, já troquei de advogado 2 vezes, e continua na mesma. O pai do meu filho é autônomo isso faz demorar o processo? Tenho os dados do processo, caso possa analisar e me dar uma resposta. Agradeço a ajuda.
(Processo N o 2004.204.009508-8 - Primeira instância - Distribuído em 30/08/2004 Regional de Bangu Cartório da 2ª Vara de Família - Endereço: Rua Doze de Fevereiro s/nº Bairro: Bangu Cidade: Rio de Janeiro - Ofício de Registro: 2º Ofício de Registro de Distribuição - Assunto: Fixação de Alimentos / Família)