Moro em um apartamento a um ano e três meses, com contrato de 30 meses padrão, em Belo Horizonte. Em setembro do ano passado tivemos um problema com escorpiões, no qual minha esposa foi picada. Fizemos a dedetização do apartamento inteiro, durante 2 meses não tivemos mais incidências de escorpiões. Mas agora no verão tivemos um surto muito grande, no qual em apenas um mês achamos em nosso banheiro e no quarto, num total de 10 escorpiões. Antes disso, em janeiro de novo reapareceu, o condomínio fez a dedetização, dentro do apartamento e fora dele, mas hoje (09/03/2017), apenas duas semanas depois da dedetização os escorpiões reapareceram. Entrei em contato com Zoonoses para entender melhor, me foi relatado que esse tipo de surto num apartamento que fica no segundo andar é fora do normal. Como eu tenho um menino de 1 ano, que anda pelo apartamento, fica em risco de vida, devido a picada ser mortal para crianças (como havia dito a médica quando a minha esposa fora picada). Logo não havendo como eu residir no local.

Neste caso busco saber se há possibilidade de rescisão contratual com a imobiliária (sendo que devo 3 meses de aluguel atrasado, no qual penso em negociar a multa), devido à esse problema de invasão de um inseto que coloca em risco a vida do meu filho.

Obs.: Conversando com vizinhos, a incidências de escorpiões no condomínio já fora relatada e outros moradores tiveram que se mudar devido ao risco.

Obrigado.

Respostas

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    Anne Torres 39137/PE Quarta, 08 de março de 2017, 15h52min Editado

    É preciso acionar o condomínio para tomarem as devidas providências, investigar qual o motivo da infestação, intensificar a dedetização e até como último caso "soltura de galinhas", pois são predadoras naturais. É preciso verificar a existência de terreno baldio próximo ao condomínio, ou condicionamento de entulhos, etc, motivos que ensejam esta proliferação tão repetitiva.
    Tenho exemplo do condomínio onde resido que existem blocos que tiveram incidência de escorpiões, quando o condomínio investigou, identificou um terreno baldio, foi solicitado a prefeitura a limpeza e assim houve diminuição da incidência destes animais. Deve existir motivos para esta infestação.

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    Leonardo Luchini Fortinho

    Leonardo Luchini Fortinho Quarta, 08 de março de 2017, 16h01min

    Já foi acionado o condomínio duas vezes: uma vez quando um escorpião saiu do ralo quando minha esposa estava dando banho no meu filho e outro quando eu fui escovar os dentes. Acionei a Zoonoses para fazer uma varredura em volta do apartamento, para verificar entulhos e terrenos baldio, isso será feito em 10 dias corridos. O que busco é a segurança da minha casa, coisa que não está sendo efetivada. O próprio condomínio já fez o controle de pragas, porque os escorpiões vem atrás de baratas (seu principal alimento), mas mesmo assim há o aparecimento destes insetos. Já foram feitos 3 dedetizações em 5 meses e nada resolveu. E não acho que o condomínio fará uma "soltura de galinhas" pra tal fato. Como o problema persiste por muito tempo, há alguma possibilidade de rescisão?

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    Hen_BH Sexta, 10 de março de 2017, 17h57min Editado

    A rescisão contratual locatícia se dá nas hipóteses previstas na lei, que configuram quebra dos deveres contratuais por parte do locador ou do locatário. Entre um dos deveres do locador está o de entregar e manter o imóvel em condições de habitabilidade.

    Mas este dever, por outro lado, tem ser interpretado em seus devidos termos. Ou seja, deve o locador assegurar os meios de habitabilidade que sejam inerentes a sua condição de locador e mesmo assim desde que materialmente possíveis. Só se pode falar em quebra contratual se uma das partes praticou ato que atente contra o pacto celebrado. Se o locador não contribuiu para a ocorrência dos escorpiões, e se condutas que em tese poderiam ser tomadas por ele (dedetização do imóvel) já o foram por parte de terceiros (condomínio), particularmente não vejo como fazer a quebra do contrato sem o pagamento de multa.

    Creio que a única possibilidade de rescisão do contrato sem multa seria comprovando que o locador, sabendo da frequentente incidência de escorpiões no condomínio, tenha ocultado, ou de algum modo impossibilitado que o locatário tivesse acesso a essa informação.

    Pode o locador alegar, inclusive, que se antes de assinar o contrato você tivesse conversado rapidamente com vizinhos acerca de eventuais problemas ocorrentes no condomínio, como o fez agora, poderia ter obtido a informação e a partir dela decidir se assinaria ou não o contrato.

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