CF/88 adota pena de morte?
É correto afirmar que a CF/88 adota a pena de morte como regra? Quais as penas aplicadas no nosso direito de acordo com a CF/88?
Lembrando que embora o constituinte derivado não possa aprovar Emenda para aumentar o rol de hipóteses nas quais a pena de morte seja admitida - somente em caso de guerra declarada - é possível a ele aprovar Emenda suprimindo tal hipótese, de modo que assim não restaria qualquer possibilidade de pena de morte no Brasil.
Isso porque a referida Emenda não tenderia a abolir um direito fundamental, mas ao contrário, aumentaria o seu rol, na medida em que a partir de então ninguém mais seria passível de sofrer aplicação de pena de morte, nem mesmo em caso de guerra declarada.
Biane:
A nossa constituição não adota a pena de morte formal,mas pela omissão dos parlamentares do congresso a pena de morte ja esta instituída nas ruas do pais. cada parlamentar daquele congresso é no mínimo co- autor de todos os crimes ocorridos pela franca omissão em não legislarem para estancar a violência no Brasil.
Senhores:
Como estamos vendo os desdobramentos da Lava Jato tinha razão o estadista frances que disse: " O BRASIL NÃO É UM PAIS SERIO" tudo aqui em relação às Leis nascem de cima para baixo, oriundo dos conchavos Lob x Congresso na institucionalização do toma lá da cá.
A omissão contumaz .do legislativo ha anos já instituiu a pena de morte no país, e mais os considero co-autores morais de todos os crimes, principalmente contra a vida; vivem eles em outra galaxia e continuam se omitindo e a cada dia a criminalidade só aumenta.
