usucapiao
Há
9 anos
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ola moro na casa a mais de 50 anos a casa era da minha mae.. tenho mais 4 irmaos e todos ele tem casa propria eu posso entrar com usocapiao da casa ja q eu pago iptu?
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Resposta
Olá,
Sim. A princípio é possível entrar com ação de usucapião, no entanto, é preciso atentar-se quanto outros requisitos previstos em lei. Recomendo a leitura de um breve artigo que escrevi no meu blog: http://drluizfernandopereira.blogspot.com.br/2017/03/entenda-sobre-usucapiao-rural.html
Espero que tenha ajudado.
Att. Luiz Fernando Pereira - Advogado. (A CF/88 veda o anonimato de pessoas) Email. [email protected]
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Há 8 anos
