Pai quer reduzir pensão alimentícia de filho de 23 anos que cursa ensino superior.
Tenho 23 anos, curso engenharia elétrica em uma unidade particular. Meu pai quer reduzir minha pensão que foi estipulada até os meus 24 anos. Faço curso de inglês e outros cursos essências para meu desenvolvimento acadêmico. Meu pai quer reduzir bruscamente minha pensão de 20% para 10%. Recebo somente de sua aposentadoria estadual, o mesmo tem outro serviço e nunca me ajudou em nada além da pensão após se divorciar da minha mãe que é professora aposentada mas possui enfermidades crônicas que dependem do uso vitalício de remédios controlados. Obs.: Caso seja reduzida e eu não consiga pagar meu curso, haverá uma quebra de contrato e eu terei que pagar uma multa absurda em cima disso. Ele tem 2 filhos de um segundo casamento que moram com ele e sua esposa de 35 anos que não trabalha por opção. Eu trabalho de forma comissionada e não chego receber mensalmente dessa função um salário minimo. Meu pai é policial militar aposentado e recebe mais de R$7.000,00 de aposentadoria.
Bom dia Marco. Para reduzir a pensão seu pai terá que ajuizar uma ação revisional de pensão alimentícia e você terá a oportunidade de contestar a ação e alegar todos os fundamentos e apresentar provas para que o percentual pago hoje seja mantido. A pensão não poderá ser diminuída sem uma decisão judicial.