Busca e Apreensao. Revisional. Acordo.

Há 18 anos ·
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Um amigo em situacao complicada me pergunta o que fazer, ao final da narrativa darei minha opiniao, peco que me ajudem a nao ter orientado mal o cidadao.

Em agosto de 2007 ele entrou com uma acao revisional contra o banco, de la para ca esta aguardando conclusao do perito para calcular o valor das parcelas que devera depositar em juizo. (nao entendi o porque do perito...)

Informou que solicitou a manutencao do bem, o que acabou sendo indeferido e este mes foi expedido o mandado de busca e apreensao.

Acontece que no mes passado o banco, atraves de uma empresa terceira, fez uma proposta para quitacao (36x400 eram as parcelas dele e restava ainda 13). Propondo o acordo, deram o procedimento para discutir formas de pagamento, a principio a vista e pleiteado 5 parcelas para quitacao do contrato.

Nesta semana o cidadao me liga e diz que estava com o acordo todo certo e que apenas aguardava a emissao dos boletos, sendo que se propos a pagar logo o primeiro na segunda-feita (21/01/08).

Acontece que ele tem um amigo no forum que o avisou que seu carro seria apreendido e que o oficial de justica estava a caminho (grande amigo diga-se de passagem).

Bom, me ligou e perguntou o que fazer, uma vez que estava tudo combinado e mesmo assim havia o mandado de busca e apreensao do veiculo...

Nao sei se orientei corretamente mas pedi que guardasse o veiculo em algum amigo ate que pagasse a primeira parcela do acordo, assim poderia tentar derrubar o mandado, uma vez que, penso eu, nao teria mais eficacia.

O que os Srs. acham desta situacao?

11 Respostas
Adv. Antonio Gomes
Há 18 anos ·
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Como advogado dele protegia o bem até então, e me deslocaria para realizar o acordo com o setor juridico da financeira e em ato continuo ao pagamento pegaria uma petição assinada por ambos (advogados) juntando o acordo e apresntaria no juízo para suspender o processo até o cumprimento da novação.

Fui.

josé carnaúba de paiva
Há 18 anos ·
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Correto o amigo antônio.

Veja que o acordo que está sendo realizado é extrajudicial, não tem nada a ver com o processo de busca e apreensão que, ao meu ver sequer deveria estar em andamento, uma vez que existe uma ação revisional desse contrato e faz com que o seu cliente não seja constituido em mora ok. Uma vez que a discussão por si só torna o contrato ilíquido, portando não caracterizando mora .

Cabe, inclusive, o apensamento dos feitos paralizando o processo de busca.. é o que consegui para um cliente e.. Deu certo, pois o banco o procurou firmando um acordo vantajoso.. Espero que por ai ocorra o mesmo, quanto a evitar a apreensão do bem é preciso e, lembre-se, a infidelidade depositária neste caso de alienação não gera prisão civil... Abçs.. Carnaúba.

Contudo, não

Rodrigo Martins ... [email protected]
Há 18 anos ·
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Gera multa pois deve entregar coisa certa e se bobear um processo por desacato, talvez.

Rodrigo Martins ... [email protected]
Há 18 anos ·
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Consegui mais detalhes deste processo.

1 - A ação revisional foi aberta em Porto Alegre pois ele pensou que ia se mudar para lá (estava tudo certo mas na hora H...)

2 - A busca e apreensão foi emitida em Foz do Iguaçu

Pelo que o Carnaúba disse acima, o processo de busca sequer deveria estar em andamento, o que penso que quando o juiz deferiu o pedido, não tinha conhecimento da revisional.

É possível que a financeira, de grande porte, possa alegar desconhecimento da existência da ação e utilizar da busca e apreensão para obter acordo (coagir o cidadão)?

Veja só que o acordo inicial (que não mencionei acima) era de 2.100,00 o que parecia bom para o sujeito e até chegaram a discutir a possibilidade de parcelar.

Isto foi no dia que postei e foi o mesmo dia que conseguiram a busca e apreensão e de lá para cá, a empresa que ficou encarregada do acordo disse que tinha um erro no sistema e o valor correto era de 2.850,00

Seria isso uma mera coincidência?

josé carnaúba de paiva
Há 18 anos ·
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gerar multa, só se existir previsão contratual ou o Juiz a decretar em sentença, astreinte... o que me parece pouco provável no caso...

já desacato,,, sobre que sentido?

carnaúba.

josé carnaúba de paiva
Há 18 anos ·
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Sempre que fechar um acordo assim, peça para que lhes envie um fax, com o boleto para pagamento, assim, estará um pouco mais seguro quanto aos termos entabulado.. Ok...

Já com relação aos processos estarem correndo em juízos diversos, atravesse uma petição no foro de porto alegre, em que corre a revisional, pedindo àquele juizo que avoque o processo de busca e apreensão (cópia juntada na petição), usando como argumento o fato de que as ações são conexas e não podem ter decisões conflitantes. Desde logo, a liminar de busca deverá ser suspensa, pois concumitantemente, será atravessada uma petição informando a simultaneidade do feito revisional em porto alegre e, como parece ter ocorrido, aquele é o juizo prevento não é?.

Caso contrário, faça inversamente, pois a conexação chama o apensamento dos feitos, com o fim de evitar decisoes conflitantes e, a prevenção é que institui o juiz competente para apreciar ambas as matérias ok... Espero ter ajudado. E caso esteja enganado que os demais colegas corrijam.

Não se deve esquer também de pedir a suspensão da liminar de busca, mediante pedido de liminar.... Abçs paiva.

Rodrigo Martins ... [email protected]
Há 18 anos ·
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Desfecho final:

1 - Foi proposto o acordo com o banco e devidamente pago. 2 - Foi adicionado ao processo a petição com o acordo das partes. (Em Porto Alegre)

Só que a dúvida persiste da seguinte forma:

Como a cautelar de busca e apreensão se deu pelo possível não pagamento das parcelas que estavam atrasadas e ela sendo expedida em Foz do Iguaçu, pode o oficial de justiça apreender o veículo, uma vez que a razão da busca e apreensão não mais existir?

Rodrigo Martins ... [email protected]
Há 18 anos ·
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A resposta é pode.

E o rapaz é sortudo mesmo, quitou o contrato e ainda veio o oficial de justiça levar seu carro, só não levou porque ele disse que só entregava obrigado e coincidência ou não, no mandado não estava prescrito o uso de força policial.

Bom, o carro ele não perde mais, porém a questão ficou a seguinte:

1) A ação de busca e apreensão se deu depois do início da revisional, o banco até ligou para o oficial para que não apreendesse mais o veículo, porém, como de praxe, o custo pela busca e apreensão será direcionado para o antigo devedor. Gostaria de saber se o companheiro terá êxito em brigar para não pagar as taxas e encargos desta busca e apreensão, haja visto que ouve trapalhada pelo banco na falta de comunicação entre as áreas.

josé carnaúba de paiva
Há 18 anos ·
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Entendo que não, pois o foro escolhido pelo banco era foro competente e, como se vê, embora existisse uma revisional... Não tira do banco o direito de acionar a busca do bem em decorrência de inadimplemento das parcelas e me parece que é o foro contratual, não e isto?

Portanto, não tendo o veículo apreendido já foi muito lucro e boa sorte.... Paiva.

Perito_Judicial
Há 16 anos ·
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Denival
Há 16 anos ·
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Entrei com uma revisional contra o banco sudameris na 14 vara e conseguir uma liminar reduzindo o valor da parcela e que o carro ficasse em minha posse , ate terminio do processo.porem alguns meses depois tive uma surpresa no dia 20\11\09,esteve na minha casa 1 oficial de justica informando que tinha um mandado de busca e apreesao do veiculo eles levaram meu carro mais eu estava em dias com os depositos em juizo gostaria de sua ajuda o carro ja foi transferido de salvador para sao paulo e estou ate hj depositando o valor em juizo. processo ate hoje não foi julgado me ajude.me oriente.porfavor.

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Há 11 anos
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