Pedreiro que recebeu e não termina a obra
Olá, boa tarde. Contratei um pedreiro para fazer determinada obra em minha casa. Combinamos que a forma de pagamento seria em três vezes ( início, meio e o restante somente quando a obra terminasse). Não chegou nem na metade e ele já pediu o dinheiro, e com pena pois o indivíduo tem um monte de filhos pequenos, acabei dando. E esse foi meu erro. De lá pra cá o pedreiro não fez mais nada. Quando o chamo para trabalhar ele fala que vai no dia seguinte e não aparece, na maioria das vezes nem dá satisfação. O que eu posso fazer?
Sendo ele um prestador de serviço, ele tem a obrigação de cumprir com o combinado, pois está sujeito as penas do Codigo de Defesa do Consumidor, mesmo que não tenha CNPJ; Você pode procurar o procon e registrar uma ocorrência contra ele; Se tiver contrato, melhor ainda, se não tiver, é a sua palavra que vale, uma vez que o código de defesa do consumidor beneficia o mesmo com a inversão do ônus da prova; Agora, se quiser ajuizar ação contra ele, pode procurar as pequenas causas ( dependendo do valor da causa ) ou contratar um advogado;
