isenção de impostos para portadores de doenças cronicas
Lí uma noticia no site ref.isenção de alguns impostos na compra de veiculo para portadores de doenças cronicas no caso da doença "lupus eritematoso"sera q procede essa noticia
Prezado Sr. Deonísio. Posso considerar como válida como listagem de doenças crônicas válidas para isenção de impostos (IPVA, IPI, ICMS, etc) a Portaria do Ministério da Saúde Nº 349/96, o artigo 1° da artigo 1° da Lei ll.052/2004 ou ambas? Meu pai foi aposentado por invalidez por tuberculose; atualmente tem efisema grave e insuficiência pulmonar. Estas enfermidades do meu pai, constam na portaria do ministério da saúde supracitada, no entanto, não constam na Lei ll.052/2004. Como posso ter informação de todas as doenças consideradas para que ele possa fazer jus aos beneficios?
Agradeço pela compreensão
Olá, meu pai é portador da doença de parkinson, e gostaria de saber qual o caminho ou o procedimento para conseguir a isenção dos impostos na aquisição de um veículo. Qual o caminho a seguir para conseguir comprar o veículo com a isenção de todos os impostos qua a legislação autoriza? E se é somente para carros novos ou também usados?
Dr Dionisio, Minha mãe, há dois anos, foi diagnosticada de câncer, sendo ele minha dependente econômica (publicado no DOU) e arcando com parte do seu tratamento, já que o sistema de saúde do Exército cobra 20% do custo do tratamento, também tenho direito a isenção desses impostos? Eu ouvi algo parecido durante a exibição da reportagem no Jornal Nacional, mas não estou bem certo.
Caro Sr Dionisio, Tenho baixa estatura um metro e quarenta e nove centimetros (1,49) gostaria de saber se me enquadro no nanismo,pois tenho altura abaixo da média populacional.Tenho família e queremos adquirir um carro novo, na concessionária nos informaram que eu teria que passar por uma junta médica do DETRAN,pois meus joelhos ficam muito próximos a caixa de direção e meu peito muito perto da direção.Em casode acidente seria fatal. Pergunta:Eu me enquadro na lei estou amparada?Tenho direito aos benefícios de isenção de impostos (pois teria que adaptar os pedais do carro ao qual queremos adquirir uma palio weekend 1.4 flex)? O Sr poderia me mandar por e-mail as leis e os decretos. Desde já agradeço sua atenção.
boa noite! gostaria de uma ajuda a respeito do meu caso. A 3 anos atrás tive um problema renal e sofri um transplante, era funcionário da petrobrás e moro com minha família em uma residência da petrobrás a qual ja tentei comprar mais por alguns motivos nunca fica a venda. informo que me aposentei por invalidez e ainda resido nesta casa. gostaria de saber meus direitos a respeito da possibilidade de compra e se eles poderiam retirar minha família desta casa? obrigado
Fiz um transplante renal em maio de 1997 (recebi o órgão de doador vivo), tenho várias restrições, como por exemplo, não poder estar em lugares fechados devido a minha baixa imunidade. Gostaria de saber quais as isenções de impostos a que faço jus. E, no caso de ter direito a isenção de IPI... por exemplo, em abril de 2009 comprei um FORD KA e não solicitei isenção de nenhum imposto... poderia solicitá-la ainda? PS: No site já informado não está claro a isenção do IPI/ISS, por exemplo.
Boa noite. Tenho duvidas sobre a isenção de impostos para portadores de Parkison. Minha mãe foi recentemente diagnosticada como portadora de Parkison, e gostaria de saber se posso pleitear a isenção dos impostos como IR, IPTU, etc... Qual o caminho juridico mais adequado para tal pedido, caso seja de seu direito. Atenciosamente, M. Machado
...aposentados e pensionistas ou da reserva se acometidos da doença grave incapacitante relacionada na lei e atestada por laudo técnico têm direito à isenção do IR E SE A DOENÇA FOR FATO GERADOR da aposentadoria, também...
Abraços,
tenho uma duvida cruel, se alguem puder me ajudar agradeço. sou portador de uma doença cronica, bronquiectasia cid 10 j-47, contudo nao percebo nas listas q tenho acesso se tenho direito a isençao de impostos na compra de carro, portanto, gostaria que alguem me tirasse essa dúvida ou então me orientasse aonde devo ir para obter tal resposta. de já agradeço! abraços!!!
Sr Dionisio, O meu caso é igual ao da Rosangela Lems que postou aqui no forum! Tenho baixa estatura um metro e quarenta e nove centimetros (1,49) gostaria de saber se me enquadro no nanismo ou se tenho algum desconto ou isenção na compra de um carro, pois a dias ouvi dizer que tinha uma lei que pessoas até 1,50m tem desconto na compra de um carro! Estou querendo comprar meu carro agora no final do mes e queria muito a sua ajuda com essa informação! meus joelhos ficam muito próximos a caixa de direção e meu peito muito perto da direção, tenho dificuldas para enxergar ao dirigir por ser baixa! Em casode acidente seria fatal. Pergunta:Eu me enquadro na lei estou amparada?Tenho direito aos benefícios de isenção de impostos? O Sr poderia me mandar por e-maila resposta com as leis e os decretos. Desde já agradeço sua atenção. Boa Noite!
Bom dia Dr Dionisio. Para mim é um prazer participar tenho 38 anos sofri um acidente de trabalho dentro da empresauma pratileira caiu no meu punho fraturei o osso escafoide fui subimitido a conservação gessada a empresa emitiu ACAT fiquei +-15 dias de gesso mais a fetura não consolidor fui subimetido a cirugia de colocação de parafuzo ebert.fiquei afastado 1ano operito do inss mando eu retorna ao trabalho mais eu falei que sentia dores no punho e tinha limitação ele ne inginorou falando que eu estava apito para o trabalho retornei ao trabalho nao foi feito nenhuma obs ; de cuidado que eu não podia pega peso .sou vendedor de eletrodomestico comiciomado ningem me ajudava em nada .tenha que pega tv.maquina de lava .micro ondas .arcondicionado trbalhei 8 dias minha mao inchou muito e eu fui ao hospital mandaro eu faser isame foi constatado que o parafuzo do punho se soutou dando um coagua no osso tive fazer outra cirugia que retira o osso do meu punho chamado escafoide . tem 5 meses esta cirugia .tive uma perda de 75% dos movimentos do punho direito eu sou destro . sera que tenho direito
A isenção pode ser deferida se a doença/acidente constituir o motivo da aposentadoria ou reforma quanto ao IR DO INATIVO.Na compra de veículo haverá isenção(ICMS/IPVA) por doença grave quando na legislação de cada Estado assim o dispuser, bem como na legislação federal(IPI/IOF/ITR).O órgão tributante tem autonomia para deferir a isenção tanto como nos veículos(estadual-ICMS/IPVA), nas aposentadorias, pensão ou reformas(federal-IR) e nos veículos(federal-quando for IPI)...O município(IPTU/ITBI/ISS,etc).
