RAZÃO SOCIAL - HOMÔNIMO - QUE FAZER?
Prezados Colegas,
Como nunca passei por semelhante litigio, gostaria da opinião de alguns colegas sobre a seguinte questão.
Fui procurada por uma cliente dona de uma escola há mais de 20 anos devidamente registrada na JUNTA COMERCIAL. Agora, descobriu a mesma que abriu uma outra escola com o nome fantasia exatamente igual à Razão Social usada na empresa de minha cliente. A pergunta é a seguinte: Para se ter a garantia ao direito do nome comercial basta apenas o Registro na Junta Comercial, ou tem que estar Registrado também na Marcas e Patentes? Eu entendo que se minha cliente registrou primeiro, há vinte anos atrás, este prevaleceria sobre a nova escola. Estou certa? Ou seria o registro em Marca e Patentes apenas para assegurar a propriedade a nível internacional?
ola Dra Marli Soares, va o mais rapido possivel marcas patentes faca seu registro o simples registro na JUNTA COMERCIAL, nao da o direito final do uso [email protected] abracos antonio
Desculpe discordar do Colega Antonio mas se há uma razão social registrada na JUCERJA por contrato social é mais que evidente que essa razão social está garandida, quanto ao nome, em todo o Rio de Janeiro. Marcas e Patentes não registra nomes, mas apenas Marcas de produtos ou serviços e nada tem a ver com razão social. É claro que se registrar esse nome na qualidade de "marca", evidentemente que terá validade em todo território nacional e no exterior, mas no Brasil esse processo leva em média 10 anos. Se o homônimo esplora a mesma atividade comercial que o da sua cliente e é no mesmo estado, então o Contrato social por si só, já lhe garante a exclusividade.
Cara Colega Marli Estamos diante de dois institutos distintos. A Junta Comercial além de arquivar os atos constitutivos e alteraçoes de uma sociedade, tem ela também o exercício da proteçao ao nome empresarial. Lembrando que se a outra empresa tem somente o nome fantasia(titulo de estabelecimento), este não tem registro na Junta Comercial, pois nome fantasia não é registravel. Quanto a marca,trata de outro orgão (INPI)este requer um estudo a parte. abraços sidney
