Fechamento de Rua por vizinho
Possuo uma casa de praia na qual uma estrada permite acesso a minha casa e a casa do meu vizinho. Um novo vizinho comprou a casa e fechou essa rua que já usávamos a mais de 34 anos, alegando que o terreno era dele. Nosso terreno tem um acesso por outra rua, mas por um caminho bem mais longo. Ele tem o direito de fechar essa rua após 34 anos? Nessa rua transitam pessoas que vão para a praia, tem poste de iluminação e tudo mais. Alguém tem algum artigo de legislação que mostre que esse procedimento dele está errado?
Isso já foi feito, mas sabe quando vc sente no ar que o cara da prefeitura tá envolvido nisso também... solicitei o mapa do loteamento e ele mexeu mexeu e disse que nao encontrou. Consegui o mapa da união e ele disse que a união faz o mapa do jeito que quer, das coisas que eles olham na hora... já fui duas vezes e o responsavel pelo departamento lá não me passa esse mapa, e o mais curioso foi que ele já sabia até que rua era quando comecei a falar e essa rua nao é nenhuma rua pra ninguem lembrar só de outro falar... achei muito estranho.... quando mostrei minha documentacao toda em dia e o mapa da Uniao, ele ficou com cara tipo de decepcionado...
Sugiro que faça requeri.ento por escrito solicitando cópia do mapa da área caso não forneça no prazo salvo engano de 10 dias ingresse com ação mandado de segurança obrigando a prefeitura a fornecer. De posse do mapa caso seja o local uma rua ou servidão de passagem solicite a prefeitura que reabra a via caso não façam ingresse com ação obrigando a prefeitura fazer a abertura desimpedido a via.
