Retificação de nome para retirada do sobrenome do ex marido

Há 18 anos ·
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Olá! Alguém teria algum artigo, acórdão, etc, sobre a retificação de nome para retirada de sobrenome do ex-cônjuge após homologada a separação. Explicando melhor: a virago optou por continuar assinado o nome do varão após a separação consensual do casal. Hoje, quase 1 ano da separação ela tem interesse em voltar a assinar o nome de solteira. Para uma melhor fundamentação de futura Ação de Retificação de Registro Civil, gostaria de encontrar material jurídico que corroborasse o pedido.
Atenciosamente. Daniela

3 Respostas
Adv. Antonio Gomes
Há 18 anos ·
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Desnecessario maiores fundamentos, para tanto basta desarquivar o feito e peticionar neste sentido, sendo o direito pleiteado hoje expresso em lei, digo, Código civil.

Segundo o provérbio chinês:

Limitações são fronteiras criadas apenas pela nossa mente

Fui.

Vanderley Muniz - [email protected]
Há 18 anos ·
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Rssssss...fazia tempo que não via um comentário seu Antonio.

Realmente basta desarquivar o processo e requerer modificação de cláusula em separação consensual, colhendo-se concordância da parte adversa já que a ação não é litigiosa.

Fomos rsrsrsrs

Adv. Antonio Gomes
Há 18 anos ·
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Brilhante criminalista, sempre que posso me posiciono, embora em área diversa. Como afima o provérbio chinês:

"O burro nunca aprende,o inteligente aprende com sua própria experiência e o sábio aprende com a experiência dos outros."

Embora não seja sabio, mas aprendo com sua experiência.

Um cordial abraço do amigo, Antonio Gomes.

Fui.

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Há 8 anos
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