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Olá! Alguém teria algum artigo, acórdão, etc, sobre a retificação de nome para retirada de sobrenome do ex-cônjuge após homologada a separação. Explicando melhor: a virago optou por continuar assinado o nome do varão após a separação consensual do casal. Hoje, quase 1 ano da separação ela tem interesse em voltar a assinar o nome de solteira. Para uma melhor fundamentação de futura Ação de Retificação de Registro Civil, gostaria de encontrar material jurídico que corroborasse o pedido.
Atenciosamente. Daniela

Respostas

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    A

    Adv. Antonio Gomes Quarta, 30 de janeiro de 2008, 14h22min

    Desnecessario maiores fundamentos, para tanto basta desarquivar o feito e peticionar neste sentido, sendo o direito pleiteado hoje expresso em lei, digo, Código civil.

    Segundo o provérbio chinês:

    Limitações são fronteiras criadas apenas pela nossa mente

    Fui.

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    V

    Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br Quarta, 30 de janeiro de 2008, 14h25min

    Rssssss...fazia tempo que não via um comentário seu Antonio.

    Realmente basta desarquivar o processo e requerer modificação de cláusula em separação consensual, colhendo-se concordância da parte adversa já que a ação não é litigiosa.

    Fomos rsrsrsrs

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    A

    Adv. Antonio Gomes Quarta, 30 de janeiro de 2008, 15h09min

    Brilhante criminalista, sempre que posso me posiciono, embora em área diversa. Como afima o provérbio chinês:

    "O burro nunca aprende,o inteligente aprende com sua própria experiência e o sábio aprende com a experiência dos outros."

    Embora não seja sabio, mas aprendo com sua experiência.

    Um cordial abraço do amigo, Antonio Gomes.

    Fui.

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