URGENTE!! POSSO PROCESSAR MINHA FACULDADE POR DANOS MORAIS?
boa noite. Esse ano comecei a cursa o ensino superior em uma faculdade privada, quando fiz minha matricula perguntei se teria alguma forma de desconto ou bolsa estudantil e eles disseram que não. Duas semanas depois da minha matricula fique sabendo que eles estavam dando bolsas de 30 a 50% para alunos que quisessem fazer o curso de adm ou contábeis (estudo adm), fui até a coordenação pra ver isso e eles falaram que com eu já estava matriculado não teria a chance de pegar bolsa. Depois do inicio das aulas fiquei sabendo que muitos dos alunos ganharam bolsas e descontou, inclusive uma ganhou dois descontos, um por ter estudado a vida toda em colégio publico e outro por ter efeito o ENEM e ter entrado com a nota, fui na coordenação novamente falando que tinha algo de errado e querendo saber porque não ganhei desconto sendo que estudei a vida toda em colégio publico e também entrei na faculdade com a nota do ENEM (conferi com a garota e minha nota foi superior a dela) e eles novamente falaram que não podiam fazer nada, tem alunos pagando 200 reais de mensalidade enquanto eu pago 793 e acho isso um absurdo. Muitas pessoas me aconselharam a procurar um advogado dizendo que eu poderia processar a faculdade por danos morais ou algum tipo de discriminação. queria saber se isso é possível.
Não vejo como processar a faculdade, seja pedindo indenização material ou por dano moral. A concessão de descontos é mera liberalidade de instituição. Ela concede descontos à quem ela bem decidir, independente de motivos ou justificativas. Se a instituição não quis lhe eleger como um beneficiário dos descontos, ela está no direito dela, e isso não caracteriza dano patrimonial ou moral. Diferente seria se houvesse uma seleção formal, a exemplo de um concurso, para conceder bolsas de estudo, e você fosse desqualificado sem justificativas plausíveis. Pelo seu relato, não é esse o caso.
