Retirar o sobrenome de casada do registro civil
2 Gostaria de saber como faço para retirar meu sobrenome de casada. Não quero divorciar, apenas tirar o sobrenome do meu marido. Preciso de um advogado? E voces tem alguma indicação? Obrigada.
Respostas30 « Antigos 1 2 Recentes » 1 pessoa está seguindo 0 H Herbert C. Turbuk . Adv/SP há 5 anos LUCIH, BOA TARDE.
Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por intermédio de advogado e ajuizada no forum da cidade onde você reside. Estando casada, será necessário concordância do seu marido através de declaração com firma reconhecida.
Esta declaração de concordância é juridicamente conhecida como MANIFESTAÇÃO DE VONTADE (marital ou uxória), afinal, a modificação do sobrenome fez parte da constituição do casamento e poderá fazer parte da descontituição do mesmo casamento, caso ocorra o divórcio.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com 0 R Ruth há 5 anos Tenho sobrenome de solteira, após divorciar-me casei-me de novo, agora preciso retirar o meu sobrenome de casada, por favor me indiquem o que fazer??, me aposentei e o meu FGTS, está disponível em meu nome de solteira. Grata. 0 H Herbert C. Turbuk . Adv/SP há 5 anos RUTH, BOA TARDE.
Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por intermédio de advogado e ajuizada no forum da cidade onde você reside, será possível EXCLUIR o sobrenome que você INCLUIU com o casamento e não o EXCLUIU com o divórcio.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com 0 L Lameida há 5 anos Herbert, estive olhando suas respostas e concordo com todas. No entanto, não entendi o fundamento quando você nos escreve: "Estando casada, será necessário concordância do seu marido através de declaração com firma reconhecida". Nos explique por gentileza?
Abraços! 0 H Herbert C. Turbuk . Adv/SP há 5 anos LALMEIDA, BOA TARDE.
Esta DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO CÔNJUGE é juridicamente denominada de MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MARITAL OU UXORIA, sendo a mesma necessária para esta finalidade. Lembrando que modificação do sobrenome DECORREU DA VONTADE DE AMBOS na ocasião do registro de casamento , e não pode ser diferente agora, se ainda continam casados (no exemplo da Lucih).
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com 0 L Lameida há 5 anos Herbert, muita obrigada por sua gentileza em responder tão prontamente. É que me soou estranho ter a exigência da outorga uxória para tanto. Já que é uma ocasião que envolve somente a vontade da pessoa, a princípio imaginei sei um direito personalíssimo. Lógico que para a inclusão seria necessária a vontade de ambos, para a exclusão imaginei que não. Mas, já entendi o motivo pela vossa explicação. No entanto, deixo aqui minha crítica de uma pobre mortal operadora do direito: é uma burocracia desnecessária, já que se não houver concordância do cônjuge, uma medida judicial resolveria o problema.
Abraços e reitero meu agradecimento, sua participação é de extremo enriquecimento para o fórum! 0 H Herbert C. Turbuk . Adv/SP há 5 anos LALMEIDA, BOM DIA.
Uma forma mais simples de entender esta situação é só lembrar que para um casal alterar o REGIME DE BENS de seu casamento, deverá haver expressa DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA obtida na forma de MANIFESTAÇÃO DE VONTADE uxoria (de esposa) ou marital (de esposo).
O mesmo se aplica para ALTERAÇÃO DE SOBRENOME deste casal (durante o casamento), embora neste caso o efeito da modificação ocorrerá para somente um dos cônjuges. Mas é disposição legal e normalmente não ha maiores problemas em obter a referida concordância.
Atenciosamente Herbert c. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com 0 L Lameida há 5 anos Herbert, bom dia! Mais uma vez, muita obrigada por sua gentileza. Eu entendi sim, o meu comentário foi só uma crítica contrária a tal disposição.
Abraços e obrigada novamente! 0 R Ruth há 5 anos Dr. Herbert, muito grata estou, desculpe-me , são tantas coisas que não havia lido sua resposta, até porque por ignorância minha não sabia como lidar com o site ainda, não havia parado para ler com calma onde, procurar as respostas. mais uma vez., muito agradecida por tudo . Ruth. 0 H Herbert C. Turbuk . Adv/SP há 5 anos RUTH, BOA NOITE.
Sempre as ordens. Outra dúvida sobre este assunto é só posta aqui.
HERBERT 0 A Amarildes há 5 anos Herbert, gostaria de retirar o meu sobrenome de casada mas continuando casada. Vi nas ruas respostas acima que você fala que é possível através de uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Com relação a essa DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO CÔNJUGE é juridicamente denominada de MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MARITAL OU UXORIA, também necessária, gostaria que você me enviasse, se possivel por e-mail, um modelo dessa declaração para que eu possa dar início a esse processo. Gostaria de saber ainda se é possível conseguir esse processo através da denfesoria pública. Desde já agradeço e espero pelo retorno. 0 H Herbert C. Turbuk Adv/SP há 5 anos AMARILDES
Respondendo pelo meu pai, basta o cônjuge do requerente assinar a petição inicial juntamente com o advogado do requerente (ou melhor ainda, ambos os cônjuges assinam a petição inicial juntamente com o advogado). Defensoria presta atendimento a quem tem renda mensal de até 3 salários mínimos.
ERICH www.hcturbuk.blogspot.com 0 T tami3354 há 3 anos Herbert, bom dia também quero retirar o meu sobrenome de casada pois não estou vendo outra opção vou explicar fiz a minha inscrição no site do fies com o nome de solteira pois na época realmente eu ainda era, porem agora que casei e fiz a alteração na receita federal com o nome de casada o FNDE não esta aceitando a alteração pois ja abri varias demandas e nada e para mim não perder novamente o prazo do financiamento terei que fazer isso,para não perder a oportunidade de estudar li acima que você fala que é possível através de uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. se possível gostaria que o senhor me envia-se por e-mail, um modelo dessa declaração para que eu possa dar início a esse processo.é demorado o processo ?no particular é muito caro? 0 H Herbert C. Turbuk . Adv/SP há 3 anos TAMI
É um processo judicial formal com atuação de Advogado, Promotor e Juiz. Ou seja, não é um simples requerimento. Mas sim uma ação judicial que envolverá documentos, provas, parecer e sentença. Portanto, consulte um advogado pessoalmente. A tabela da OAB arbitra em 3 salários mínimos o valor dos honorários advocatícios.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com 0 L Lia há 3 anos Dr. Hebert,
Quando a esposa acrescenta o sobrenome do marido e o marido também acrescenta o sobrenome da esposa e após período de 5 meses não acostumaram e apenas por este motivo os dois decidiram voltar a ter o nome de solteiro eles entram apenas com uma ação? A justiça costuma retificar a supressão do nome apenas pelo motivo do casal não ter acostumado com o nome? Neste caso não será necessária a declaração, correto?
(obs: não há intenção em separar) Obrigada 0 Herbert C. Turbuk - Oab/Sp 138.496 Herbert C. Turbuk - Oab/Sp 138.496 São Paulo/SP 138496/SP há 3 anos EDITADO LIA
Podem os cônjuges restabelecerem os nomes de solteiro sem maiores justificativas. Basta a menifestação de vontade de ambos na ação judicial.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com 0 L Line há 2 anos Consegui tirar meu sobrenome de casada sem me divorciar. 0 Herbert C. Turbuk - Oab/Sp 138.496 Herbert C. Turbuk - Oab/Sp 138.496 São Paulo/SP 138496/SP há 2 anos LINE
Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado é possível restabelecer o nome de solteira sem se divorciar.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com 0 Mayarinha Silva Mayarinha Silva há 2 anos Olá Dr Hebert Boa tarde, gostaria de tirar uma dúvida.
Me divorciei faz 1 ano, na hora da realização do divorcio eu decidir manter o nome de casada, só que agora eu estou querendo voltar a ter meu nome de solteira, como posso fazer isso? é muito demorado? é caro?
Desde já agradeço., Obrigada! 0 Herbert C. Turbuk - Oab/Sp 138.496 Herbert C. Turbuk - Oab/Sp 138.496 São Paulo/SP 138496/SP há 2 anos MAYARINHA
Somente através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL será possível excluir o sobrenome do ex-marido. Verifique com um advogado cível o valor e o prazo.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com « Antigos 1 2 Recentes » Dayana Rosa há alguns segundos Boa tarde! Quero retirar o sobrenome do meu marido continuando casada. Semana passada fui na Defensoria da cidade onde casei e tirei meus documentos (Niterói/RJ) e me informaram q teria na Defensoria da cidade de onde resido (São Gonçalo/RJ). Ñ consegui o atendimento pq a senha acabou um pouco antes da minha vez, mas um funcionário me informou na fila q p/fazer o q desejo eu teria q me divorciar p/casar novamente e aí sim ficar c/o nome de solteira. Isso procede? Estou cogitando de or lá na semana q vem p/confirmar no atendimento lá dentro. Posso informar q quero uma Ação de retificação de registro civil ou falo q quero fazer o q? Quais documentos devo levar? O q devo falar p/atenderem meu pedido? E a declaração de concordância do cônjuge, tem alguma forma específica de escrever? Obrigada!