Como proceder para primeira audiencia Lei Maria da Penha
Boa noite meu cliente em discussão com a esposa, ambos se agrediram, ele teve o pulso atingido e ela no canto do olho, ocorre que quando ela fez o TCO a escrivã, além de humilhá-lo não deu o encaminhamento para exame de corpo de delito dando sómente para a vítima. Ainda não sei se o tco já foi encaminhado para o MP, mas como é a primeira vez que estou trabalhando neste assunto gostaria de saber: 1- Quando chegar ao MP qual será a providencia? 2- Na audiência é possível uma solução consensual entre agressor e vítima? ou apenas punitiva? 3- A escrivã fez terrorismo com o meu cliente na delegacia quando do tco dizendo que ele sairia preso da audiência, isso é possível?
No aguardo, grato Esther.
Olá, Esther
1- quando chegar ao MP ele oferece a denuncia ou manda arquivar o processo. No caso de lesão corporal a ação pública incondicionada e a vitima não pode desistir da ação vez que agora já pertence ao MP. A solução consensual que vc se refere seria a separação? Fiz uma ação e consegui a separação consensual, a partilha de bens e ela optou por voltar a usar o nome de solteira. Consegui com o MP que a lesaõ fosse convertida para vias de fato e o acusado ficou de prestar serviço a comunidade por 2 meses.
2- Agora essa esrivã já se sente o Nelson Hungria peça para ela resolver o caso do Fernadinho Beira-Mar.
Estou com outro caso agora e vou fazer uma defesa preliminar, entre o oferecimento de denúnia e antes do seu recebimento. VAMOS VER QUE BICHO VAI DÁ!
Boa sorte e me conte o rsultado por favor
Lúcia
