Meu pai biológico me abandonou e agora, depois de vinte anos, resolveu me perseguir.
Então, meus pais nunca foram casados. Na verdade, ele a abandonou quando ela tinha seis meses de gravidez mentindo que iria trabalhar em outra cidade. Nesta cidade, o cidadão cometeu um homicídio doloso contra um policial e passou nove anos preso. Nesses nove anos, nunca nos mandou um centavo sequer, nem mesmo a sua família tentou entrar em contato com a gente. Ainda assim, ele ligava (de vez em nunca) pra dizer que me amava e que viria me registrar (o que nunca fez). A primeira vez que o vi foi nesta prisão, minha mãe me levou numa visita, algo que me lembro muito pouco. A segunda e última vez foi aos dezessete, quando ele apareceu DO NADA na porta da minha casa, passou vinte minutos, disse que se mudaria para outro estado e foi embora sem nem pedir meu número. Há anos que eu dava graças a deus por achar ter me livrado dele, pois não tenho boas lembranças dele. Quando criança, nos poucos telefonemas que recebia, eu só ouvia mentiras e mais mentiras. Ao começar a entender isso, me recusei a atendê-lo e o mesmo ameaçou vir e "acabar com tudo" se eu não aceitasse. Eu devia ter uns doze anos de idade apenas na época. No mesmo telefonema, chamou minha mãe de "vadia", inventou histórias horrendas sobre ela, e ainda chamou meu padrasto de "viadinho". No entanto, nos últimos meses ele conseguiu o meu número (saiu ligando pra todos na minha cidade, que é bem pequena, até alguém aceitar passar o número para ele) e vem me ligando diariamente, várias vezes ao dia, sempre de madrugada, tirando o meu sono e me fazendo passar raiva. Manda inúmeras mensagens dizendo que vai vir me registrar e que vai me levar pra cidade natal dele (como se eu fosse um bebê). Atendi apenas uma vez pra lhe dizer que não queria nenhum tipo de contato com ele, mas ele não aceita, afirma com a boca grande que é meu pai e que é seu direito conviver comigo, mesmo que eu já seja de maior e não o queira. Afirma que tudo o que eu digo são coisas que a minha mãe põe na minha cabeça, sendo que já briguei inúmeras vezes com ela por ela ainda defendê-lo. Um dia desses me mandou uma mensagem dizendo que estava vindo e, no medo, vasculhei o guarda-roupa da minha mãe até encontrar a minha certidão de nascimento (sei que ele precisa para o registro), fiz as malas e me mandei pra outra cidade. Ele nunca apareceu, mas essa é a rotina de medo que eu vivo agora. Não só dele vir e tentar me obrigar a conviver com ele, mas também de fazer algo contra nós ao ver que não o suporto (ele é violento e faz tudo na base da ameaça física). Já me disseram para trocar de número, mas se eu o fizer, não saberei quando ele vem, já que ele diz TUDO por mensagem. Tenho medo de ser pega de surpresa, por isso ainda não troquei o número, apenas bloqueei suas ligações. Apesar de não ouvi-las, ainda vejo as notificações e aí me sobe uma raiva e um medo que não sei explicar. Pensei em pedir uma medida protetiva, pois sei que, sendo eu de maior, ele não tem nenhum direito sobre mim, portanto, me perseguir dessa forma é ilegal, e com o histórico dele, sei que teria vantagem no caso de um processo. No entanto, não sei como isso funciona, e nem tenho dinheiro para pagar um advogado. O único ineiro que tenho estava guardando para me mudar quando entrasse na faculdade. Sei que muitos vão dizer que me mudando tudo isso acaba, mas tenho medo do que ele possa fazer à minha família, e só de pensar que ele pode conseguir me registrar me faz sentir enjoada. Além de tudo, minha cidade é pequena, se eu for na delegacia desacompanhada, nem vão querer me escutar pois as pessoas aqui são ignorantes a este ponto. Estou desesperada!!! O que posso fazer para evitar que esse homem se aproxime de mim? Há alguma forma legal de proibi-lo de me registrar? Ele não é meu pai, nunca foi. Por favor, qualquer ajuda já é muito. Obrigada.
Então, se um homem com antecedentes criminais te persegue, é o seu papel se mudar e fugir dele pois não há nada que se possa fazer perante a justiça que mude essa situação? E a minha família? O que o senhor sugere para ela, que não pode se deslocar só pra fugir de um maluco? Eu nunca acreditei muito na medida protetiva, apenas citei por estar desesperada. [...]
Então, se um homem com antecedentes criminais te persegue, é o seu papel se mudar e fugir dele pois não há nada que se possa fazer perante a justiça que mude essa situação?
Então como eu disse acima e vc não entendeu eu vou explicar novamente: a unica coisa que a justiça pode determinar é medida protetiva/restrição, que consiste na emissão de uma ordem ao autor das ameaças para que este não se aproxime da pessoa "protegida" só que tem um detalhe nem a justiça nem a policia nem ninguém tem condições de ficar ao seu lado vigiando para o sujeito não se aproximar. sendo assim, se sou eu jamais iria ficar esperando o sujeito aparecer eu simplesmente me mudaria.
e vou mais longe nem mesmo uma ordem do ministro do STF seria capaz de garantir que uma pessoa não cumpra uma ameaça, pois como eu disse essa ordem se resume a um pedaço de papel, e não há no ordenamento jurídico brasileiro uma norma que determine a prisão ou que determine o envio do sujeito para o Afeganistão e proíba o ingresso dele novamente no Brasil.
[...] Agora, sim, muito bem explicado, eu entendi perfeitamente o que o senhor quis dizer e agradeço muito por isso. O problema é que não tenho condições financeiras para me mudar agora, pois o meu plano era me mudar em janeiro. Apesar de saber que não estarei protegida 24hrs por dia com uma ordem restritiva, sei que, caso ele tente uma aproximação, pode sim ser preso e disso ele morre de medo. Passou nove anos na cadeia e mais algum tempo sem poder sair da cidade por decisão judicial, e neste meio tempo nem ousou pensar em vir aqui, por medo de ser preso outra vez. Então, sei que, caso eu consiga uma ordem, há uma grande chance dele desistir de me perseguir. Até porque ele não me ama, ele só gosta de nos aterrorizar. Minha pergunta é: como consigo uma? O senhor acha que, no meu caso, tenho direito a ordem de restrição?