sou procuradora do meu pai ,posso vender a casa,que ele mora?

Há 8 anos ·
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sou procuradora do meu pai mais de 10 anos, a 8 anos ele ficou tetraplegico devido um AVC, e acamado n fala mas e lucido e orientado,ele tem uma casa que estava em nome da minha mae,ela faleceu, e os outro 4 filhos dele querem a casa que eu reformei e tenho comprovantes,posso vender a casa?

7 Respostas
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Marcel Munhoz Garibaldi
Advertido
Há 8 anos ·
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Não. Se a casa estava em nome de sua mãe, deverá ser feito o inventário, para que se faça a partilha adequada.

Autor da pergunta
Há 8 anos ·
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Mas os filhos são so do meu pai,sou a única filha dos dois,e na procuração consta vender,negociar e receber em nome dele.

Neusa Rodrigues
Há 8 anos ·
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O direito dos seus irmãos sobre a casa vai depender do regime de bens do casamento dos seus pais. Seus irmãos só podem requerer sobre a parte que cabia ao seu pai, e nessa divisão (por ser filha dele) você também entra. Isso se aplica à você: dependendo do que seus irmão têm direito na casa, você não pode simplesmente vender. Você precisa fazer um inventário da sua mãe, pra saber se a propriedade (casa) consta como sendo somente dela, a depender do regime de bens ou, se eles não forem casados, de quanto é o percentual do seu pai em razão de união estável.

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Diego Dias Campos
Há 8 anos ·
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Devo discordar, se o seu pai não faleceu e os seus irmãos são apenas paternos, não há que se falar em direitos dos mesmos sobre o imóvel uma vez que este pertence aos herdeiros de sua mãe.

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Marcel Munhoz Garibaldi
Advertido
Há 8 anos ·
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· Editado

Veronica, creio que Neuza confundiu um pouco a resposta, pois ela adentrou em uma questão de inventário, o que não está de todo incorreto (pois a depender do regime me de bens como ela explicou, sua mãe poderia ser meeira do bem, e ter deixado a parte dela em herança para você), mas não vem ao caso no momento, pois seu pai ainda está vivo, além do que foge do escopo de sua dúvida.

Respondendo sobre a questão da procuração, para tratar de venda de imóveis é obrigatório uma procuração específica, com poderes para venda.

Ainda que sua procuração atual lhe de poderes para vender, negociar e receber, ela é considerada procuração genérica e não servirá para essa finalidade.

Recomendo que se consulte com um advogado pessoalmente, leve a documentação do imóvel e do casamento de seus pais, para que ele avalie melhor a situação, pois possivelmente seria necessária a regularização previa do imóvel.

Neusa Rodrigues
Há 8 anos ·
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Se a casa está no nome da mãe, então é da mãe dela. Como ela faleceu, seria o caso de um inventário. O bem só seria considerado do pai dela se ficasse provado em juízo isso. Caso contrário, de direito, o bem é da mãe dela.

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Marcel Munhoz Garibaldi
Advertido
Há 8 anos ·
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· Editado

Não necessariamente a casa é dela, Neusa. Mas mesmo que hipoteticamente seja, o cônjuge supérstite tem direito real de habitação sobre o imóvel. Mas não entrarei em confronto por causa disso, pq não é o objetivo e também não tenho conhecimento dos elementos necessários para afirmar nada sobre o caso concreto.

A recomendação que interessa foi dada a consulente: que se consulte presencialmente com um advogado, para avaliar a documentação do imóvel e do casamento dos pais e receba um parecer adequado. E que a procuração não habilita para a venda da parte que não lhe for sua, nem a renunciar o direito de habitação do pai.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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