Se provado que a filha se encontra sob a sua dependencia economica, e sendo incapaz de fato e de direito, e ainda inscrita como sua dependente poderá receber a pensão. Quanto alegada companheira depende de provar que a convivencia é uma união estável na forma da lei, ou seja, continua, publica, duradoura e com o fim de constituir família, na forma do artigo 1.723 cc.

Fui.

Primeiro, há a esclarecer se o pai doente é aposentado (certeza da condição de segurado) ou é pensionista, pois ele tem que possuir a qualidade de segurado, para poder gerar um direito a eventuais beneficiários de pensão por morte.
Se for segurado - tudo indica que seja - sua irmã só poderá ter direito a pensão por morte do seu pai, se provar que é uma maior inválida e que essa invalidez seja anterior a morte (não ocorrida) do pai. Seria rateada com a atual companheira, pois ambas pertenceriam a mesma classe, e pedindo vênia ao meu querido colega Antonio Gomes, cujas manifestações são sempre enriquecedoras, não é preciso provar dependência econômica neste caso. Apenas a invalidez plena.

Colega João Carlos, no sentido de demonstrar nosso forte laço em posicionamento no forum, estou a concordar com a referida observação, portanto, ha que se explicitar que consultas narradas de forma robusta e com dados precisos enseja uma opinião direta e segura, mas quando demanda deficiencia procuro responder de forma abranjente.

Observe que se essa filha pelos fatos narrados aparenta de 40 a 50 anos de idade, e se for casada ou divorciada, como seria a questão juridica se eu retirasse a dependencia economica do meu parecer.

forte abraço, amigo joão Carlos.

Fui.

Caro Dr. Antônio Gomes: concordo com a vossa colocação quanto a necessidade de maiores dados da filha, tais como idade e estado civil. Amigo João Carlos: concordo também contigo, pois precisamos saber a condição de segurado do pai. João Ricardo, considerando o direito previdenciário, a Lei 8213 de 25.07.1991 e o Decreto 3048 de 06.05.1999, artigo 16, são claros quanto a necessidade de comprovação da condição de "invalidez", no caso de filha maior de 21 anos(para a Previdência Social ainda é 21 anos),a qual concorre em igualdade de condições com a companheira que deverá comprovar a União Estável com o segurado(terá que apresentar no mínimo 3 provas materiais contemporâneas(documentos) que comprovem que ela convive maritalmente com o seu pai, tipo: conta bancária conjunta, mesmo enderêço, dependente em convênio médico, etc). Para ter direito a pensão, ou ao desdobramento(divisão em partes iguais com a companheira se for o caso), deverá ficar comprovado: a) que a sua irmã é inválida, e que essa invalidez ocorreu anteriormente aos 21 anos de idade e que é solteira, pois se a invalidez ocorreu após os 21 anos, ou se é casada, em ambas as condições não terá direito, pois a invalidez ocorreu após a "emancipação". Será avaliada por uma perícia médica que deverá considerá-la "inválida"(invalidez definitiva), será verificada a doença que ela possui, se for uma doença incapacitante temporariamente, não será deferido o pedido. Outra questão: Se o seu pai recebe um Amparo Social ao Idoso(Lei 8742/93), que é um benefício vitalício, não haverá direito a pensão por morte. verifique perante o Instituto pagador do benefício, se for INSS, você poderá se informar pelo número 135(telefone gratuito), informando o número do benefício. No INSS existem várias espécies(tipos) de benefícios e aposentadorias. Se você souber a "espécie" do benefício já saberá se dará direito a pensão: explicando espécie 32(aposentadoria por invalidez), espécie 41(aposentadoria por idade) ou ainda espécie 42(aposentadoria por tempo de serviço/contribuição) dará direito a pensão. Se as espécies forem: 11(renda mensal vitalícia por invalidez-serviço rural), 12(renda mensal vitalícia por idade-serviço rural), 30(renda m.vitalícia por invalidez-serviço urbano), 40(renda mensal vitalícia ao idoso-serviço urbano), 87(Amparo Social ao deficiente) ou 88(amparo social ao Idoso) não darão direito a pensão. Espero ter ajudado, se desejar maiores informações, informe outros dados para melhor compreensão da situação. um abraço a todos. Silvio.

Bem vindo também a colaboração do colega Dr. SILVIO ALVES DOS ANJOS, eis que abrilhantou o tema levando não só o consulente, se ainda permanece interessado na tese debatida, mais tambem, aos demais colegas, demonstrando assim, de forma mais abrangente que cada caso é um caso, por isso torna-se necessário que os fatos sejam narrados com todos os dados possiveis.

Posicionamento, correto, pertinente e elogiavel, os quais rAtifico integralmente.

forte abraço,

Fui.