EM TESE É O SEGUINTE: A MÃE ENTREGA O FILHO PARA ADOÇÃO E TEM SUA IDENTIDADE PROTEGIDA, O PROJETO AFIRMA QUE DESSA FORMA O NÚMERO DE ABORTOS, INFANTICÍDIOS, E ABANDONOS TRÁGICOS (COMO EM LIXEIRAS E RIOS POR EXEMPLO) VAI DIMINUIR. UMA PROPOSTA BASTANTE POLÊMICA E EM MINHA OPINIÃO, TOTALMENTE EQUIVOCADA. VEJAMOS SOB OUTRO FOCO: O QUE ADIANTA A MÃE TER A SUA IDENTIDADE PRESERVADA DEPOIS QUE A CRIANÇA NASCER?? O ÚNICO "BENEFÍCIO" É O DE JAMAIS SER ENCONTRADA PELO PRÓPRIO FILHO!!! AFINAL TODOS QUE CONVIVEM COM ELA JÁ SABERÃO DA SUA CONDIÇÃO, ACHO QUE OS LEGISLADORES ESQUECERAM QUE DURANTE A GRAVIDEZ EXISTEM SINAIS APARENTES, OU SEJA É IMPOSSÍVEL UMA GESTANTE ESCONDER O FATO. O CASO DOS INFANTICÍDIOS E ABANDONOS TRÁGICOS ESTÁ MUITO MAIS PARA A ESFERA DE SAÚDE PÚBLICA DO QUE PARA O ÂMBITO JURÍDICO, AFINAL QUALQUER MÃE DESEPERADA, QUE NÃO QUEIRA CRIAR O FILHO PODE PERFEITAMENTE DEIXÁ-LO NUM ORFANATO E SAIR CORRENDO!!! SUA IDENTIDADE SERÁ PRESERVADA DA MESMA FORMA, AGORA SE ELA FOR CRUEL AO PONTO DE JOGAR UM BEBÊ NA LATA DO LIXO OU PIOR, MATA-LO, ISSO É UM CASO PSIQUIÁTRICO, NÃO SERÁ UMA LEI GARANTINDO SEU "SEGREDO" QUE A IMPEDIRÁ DE FAZER ISSO. OUTRO PONTO IMPORTANTE: SERÁ QUE É CORRETO APROVAR UMA LEI DEFENDENDO A MENTIRA?? OU QUEM SABE, QUEM CRIOU ESTE ABSURDO ACREDITA QUE OMITIR NÃO É MENTIR?? PELO LADO JURÍDICO TAMBEM É PREJUDICIAL POIS AFETA QUESTÕES COMO HERANÇAS E SUCESSÕES HEREDITÁRIAS. AGORA O PIOR MESMO É O RETROCESSO, TANTO SOCIAL, QUANTO CIENTÍFICO VEJAMOS UMA DECLARAÇÃO FEITA POR RODRIGO PEREIRA(UM DOS ENTUSIASTAS DO PROJETO) EM MINAS GERAIS: "O PARTO ANÔNIMO JÁ ERA PRATICADO NA IDADE MÉDIA, ATRAVÉS DAS RODAS DOS EXPOSTOS" PUXA MAS QUE MARAVILHA!! ENTÃO VAMOS RETROCEDER ATÉ A IDADE MÉDIA E VOLTAR A UTILIZAR A GUILHOTINA, QUEIMAR AS FEITICEIRAS, TOMAR BANHO UMA VEZ POR MÊS, RESOLVER NOSSOS PROBLEMAS DUELANDO...ORA FAÇA-ME O FAVOR!!! NÃO DÁ PRA ENGOLIR, MESMO!! NO CASO DO ATRASO CIENTÍFICO SERÃO ANOS E ANOS DE PESQUISAS QUANTO A COMPATIBILIDADE DE ÓRGÃOS PARA DOAÇÃO, DNA, TIPOS SANGUINEOS, CÉLULAS TRONCO, JOGADOS NO LIXO PARA A PRESERVAÇÃO DO NOME DA MÃE EGOÍSTA. ALÉM DISSO TUDO AINDA EXISTE A POSSIBILIDADE DE CASAMENTOS CONSANGUINEOS, AFINAL SE O CARA JAMAIS CONSEGUIR DESCOBRIR QUEM É A SUA MÃE PODE MUITO BEM CASAR-SE COM A PRÓPRIA IRMÃ SEM SABER, OU SEJA ESTA LEI É UMA ABERRAÇÃO JURÍDICA, UM HORROR, CHEGA A SER BIZARRA. O QUE DEVE SER FEITO É O QUE TODO MUNDO JÁ SABE, TRABALHAR NAS BASES, DAR CONDIÇÕES SOCIO-ECONÔMICAS PARA QUE MÃES POSSAM CRIAR SEUS FILHOS, OU QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL AGILIZAR OS PROCESSOS DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS ABANDONADAS. A PROPOSTA QUE FAÇO É A SEGUINTE, PORQUE NÃO CRIAR UMA LEI INCENTIVANDO CASAIS A ADOTAR UMA CRIANÇA COM DESCONTOS EM IMPOSTOS, POR EXEMPLO? SERIA MUITO MAIS JUSTO E INCENTIVARIA UNIÕES, E NÃO ABANDONOS COMO QUE ESTÁ SENDO PROPOSTO!

Respostas

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    José Carlos Sturza de Moraes Quarta, 27 de fevereiro de 2008, 2h36min

    A idéia é louvável, mas prejudicial ao futuro da criança. Precisamos dizer, com todas as letras, que a mãe tem direito de dar seu filho. Mesmo esse direito, em geral, significar que o faz por pobreza e/ou falta de uma rede social de apoio, mas que não precisa correr o risco de morrer na mão de profissionais de saúde ou açougueiros de plantão por realizar aborto clandestino ou ainda ter que jogar fora uma vida, como se lixo fosse, porque a sociedade hipócrita em que vivemos a obrigará a criar o filho e esta não está preparada. Quanto a apoios financeiros, acredito sejam equivocados para apoiar a adoção. O que falta e ajudaria é equiparar, como manda a CF de 1988, homens e mulheres, não discriminando o pai adotante que tem menos tempo para a adaptação com o adotado que a mulher.

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    José Carlos Sturza de Moraes Sexta, 29 de fevereiro de 2008, 1h59min

    Aprofundando um pouco mais...

    Não a Roda dos Expostos

    É notória e bem-vinda contribuição do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM – para o avanço dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. E tal reconhecimento, apesar da divergência que tenho com a proposição do Parto Anônimo, mantém-se. Especialmente porque não precisamos desconstituir o outro para afirmar nossos pontos de vista.
    Em sua justificativa, o projeto do Parto Anônimo diz que “a forma cruel com que os abandonos acontecem chocam a sociedade e demandam uma medida efetiva pelo poder público”. Isso é verdade. E mais, emite entendimento de que “a mera criminalização da conduta não basta para evitar as trágicas ocorrências”, o que também é real.
    Mas, por que ao invés de atacarmos a “mera criminalização” não atacamos apenas a criminalização. Ora, outra leitura da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente pode também permitir a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio. Afinal, podemos explicitar as mães que podem doar seus filhos ao nascer. Prática, aliás, que verifiquei em Porto Alegre quando era Conselheiro Tutelar, entre 1995 e 2001, várias vezes.
    Sim, a mãe biológica informa ao serviço de saúde o seu não-desejo de ficar com o filho e este realiza algumas entrevistas com a mulher e, ficando claro que não há possibilidade de se efetivar a permanência, a criança ao nascer vai para adoção – muitas vezes para a pessoa indicada pela mãe.
    Portanto, nessa prática não há abandono, nem legitimado pela lei como querem os autores tampouco realizado “às escuras” como fazem muitas mães influenciadas pela leitura social recorrente de que não se pode abrir mão da maternidade.
    Quanto ao argumento, também colocado na justificativa, de que a nova prática reviveria as "rodas dos expostos", instrumentos no qual crianças eram colocadas numa portinhola giratória, tipo revendas de botijões de gás, e que seria bem-vinda porque resguardava o direito à vida e à convivência familiar, acredito ser um equívoco grave. Sabe-se que essas crianças eram mantidas apartadas da sociedade e muitas vezes em locais de péssimas condições de acolhimento e proteção.
    Finalmente, acredito que o que nos deve causar repulsa não é o abandono cruel, mas qualquer abandono. Portanto, criemos condições para a permanência mãe-bêbe ou para a dádiva carinhosa da vida. Não torturemos mães que desejam dar seus filhos e não neguemos a esses a possibilidade de retomarem o contato com suas origens mais profundas. Se é evidente que os laços de afeto de quem cria superam os sanguíneos o é também que todos têm direito de saber mais sobre si mesmos até para poderem tratar adequadamente suas feridas – que não são as nossas e não temos o direito de tirar direitos.

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