Nao. Essa conduta não caracteriza alienação parental e nem descumprimento de ordem judicial, além de não ter nada de incorreto ou abusivo por parte da mãe não querer que o filho, ainda criança, viaje desacompanhado de um responsável legal ou familiar.
O pai tem a obrigação de buscar o filho, ou garantir a total segurança do filho (e não, deixar uma criança de 10 anos aos cuidados de um estranho, ainda que empregado da Cia aérea, não é nada seguro)
Oi Marcel. Obrigada pela resposta. Acabamos de rever o acordo feito em juízo e diz que "nas férias, o pai deverá enviar passagem para o menor viajar para Espanha". Neste caso, a juíza entende e foi acordado entre pai e mãe que ele viajará sozinho, não? E essa viagem é em território nacional com um voo de 2 horas, muito menor que um voo pra Espanha de mais de 10 horas. Se a entendimento do que foi acordado pode ir sozinho para Espanha, não pode ir para BH também com a companhia de uma aeromoça? Obrigada
Não. O entendimento é de que o pai deve arcar com a viagem da criança para a Espanha (a garantia de bem estar e segurança do filho está implícito a qualquer ato dos pais, não precisa estar expresso em termos de acordo). Por óbvio não se deve interpretar o acordo ao pé da letra, pois não tem como um documento tão restrito prever a infinita gama de possibilidades, além do que, se fosse levar o conteúdo do documento ao rigor, o pai deveria mandar o filho para a Espanha nessas ferias, e não para uma cidade brasileira.
A chave é a empatia. Coloque-se no lugar da mãe. Se você fosse mãe de uma criança de 10 anos, sentiria-se confortável em deixar seu filho no balcão de check-in de um aeroporto, aos cuidados de um estranho (sem saber quem será esse estranho)? Mesmo sabendo e vendo noticiários diários do nível de criminalidade que assola o Brasil, da quantidade de pessoas cruéis e pervertidas?
Reflita e encontre a resposta.
E nesse momento falo como pai, não mais como advogado. Se você ainda não é mãe, quando for, terá a oportunidade de entender o que estou dizendo. Eu como pai, jamais exporia minha filha a uma situação dessas. Meu senso de proteção sobre uma criança está acima de meus interesses pessoais.
