Direito de Genro e Nora & Herdeiro que não quer concordar/assinar venda de imóvel
Boa Tarde! Minha sogra tem 5 filhos, 1 homem e 4 mulheres, desses filhos 3 mulheres e o homem são casados e apenas a caçula é solteira. Ano passado ela resolveu fazer o inventário dos bens pois tem interese em vender o terreno que ela mora. Feito o inventário ficou definido, acho que isso é lei, 50% dela e o restante dividido entre os 5 filhos, sendo 10% de cada um. Na partilha, são feitos todos os detalhamentos, que tal filho é casado com tal pessoa, com tal regime de bens, etc... Agora as perguntas: Todos os filhos se casaram antes da partilha, ou com comunhão total ou com comunhão parcial de bens. Por lei, o genro ou nora, tem direito em dividir ou exigir o dinheiro da metade da parte, metade dos 10%, que está determinado para o cônjuge e ele na partilha? O que deve ser feito se caso um daqueles que está na partilha não quiser concordar com a venda, com isso se negando a assinar documentos. A maioria concorda com a venda e tem um que fica atrapalhando, compra-se a parte dele? Qual o procedimento? Não sei se coloquei esse tópico no lugar certo aqui no site, mas desde já agradeço a atenção e peço a ajuda de vcs nessa dúvida. Obrigado
Mas a venda judicial é em último caso, conforme o procedimento que vc me passou anteriormente. Digo se for uma venda que todos concordem conforme o histórico que passei na pergunta. Pois te garanto se eu me separar, a minha esposa vai querer metade da nossa casa, mas não vai querer me dar metade do que acho que tenho direito. Me desculpe por tantas perguntas, só quero saber os direitos de genros e noras pois já estou cansado de ouvir bobagem da família da sogra, eles pensam que sabem tudo. Valeu!
Bom dia! O inventário foi feito com a sogra, todos os filhos, os 3 genros e nora todos em vida. No inventário diz 50% da sogra e, depois de toda aquela descrição de fulano casado com ciclano cpf tal, rg tal, regime de casamento, diz que a eles o direito dos 50% restante divididos entre eles, sendo 10% pra cada um. Inclusive na partilha, o proprio advogado deu um maço de papel daquele de divisão de partilha para cada filho. Ou seja, para que cada um conheça seus direitos. Obrigado!
