Posso demitir funcionário com CAT não afastado pelo INSS mas com sequelas do acidente?
Bom dia, tenho um funcionário que teve um acidente de percurso. Foi registrada a CAT, e ele pegou atestado de 10 dias. Com isso, após os 10 dias ele retornou ao trabalho. Entretanto, está com o membro imobilizado e precisará fazer uma cirurgia devido a este acidente.
Pergunta 1: o funcionário poderia ter retornado ao trabalho ou o correto seria permanecer afastado até ser feita a cirurgia (neste caso, com afastamento pelo INSS); Pergunta 2: caso eu esteja em desacordo com isso, eu poderia pedir para ele um atestado ou exame do médico dele ou até um particular pago pela empresa, atestando que ele tem condição de trabalhar? Pergunto isso devido à Pergunta a seguir; Pergunta 3: como o funcionário retornou às atividades após o décimo dia, eu posso demiti-lo já que o médico particular dele deu somente 10 dias (essa quantidade de dias foi ideia do funcionário, para que ele não seja afastado) ou ele poderia alegar que ainda tem sequelas do acidente, podendo ter a demissão recusada pelo médico do trabalho?
Em primeiro lugar você não poderá demitir o funcionário pois você emitiu a CAT- comunicado de acidente de trabalho e gerou 12 meses de estabilidade ao funcionário, se o demitir pagará um valor alto por danos morais, demissão arbitraria e etc.
Pergunta 1: o funcionário poderia ter retornado ao trabalho ou o correto seria permanecer afastado até ser feita a cirurgia (neste caso, com afastamento pelo INSS); Resposta 01: O certo é encaminha-lo ao médico do trabalho para verificar se esta apto ou não ao trabalho, caso a resposta seja inapto o mesmo deverá ser encaminhado ao INSS para pleitear auxílio doença acidentário uma vez que existe a CAT.
Pergunta 2: caso eu esteja em desacordo com isso, eu poderia pedir para ele um atestado ou exame do médico dele ou até um particular pago pela empresa, atestando que ele tem condição de trabalhar? Pergunto isso devido à Pergunta a seguir; ; Resposta 02 caso seja constado pelo médico do trabalho a inapto do trabalhador, deverá ser encaminhado ao INSS para pleitear auxílio doença acidentário uma vez que existe a CAT.
Pergunta 3: como o funcionário retornou às atividades após o décimo dia, eu posso demiti-lo já que o médico particular dele deu somente 10 dias (essa quantidade de dias foi ideia do funcionário, para que ele não seja afastado) ou ele poderia alegar que ainda tem sequelas do acidente, podendo ter a demissão recusada pelo médico do trabalho?
Resposta 03: Sugiro encaminhar o funcionário imediatamente ao médico do trabalho para que seja feito o afastamento do funcionário e encaminhamento ao posto do INSS para pleitear auxílio doença acidentário uma vez que existe a CAT. Faça isso pois se ele continuar nas atividades dentro da empresa e aguardando cirurgia este mesmo funcionário vai alegar que a empresa o manteve trabalhando doente e etc. Se sua empresa for de pequeno porte poderá até fechar as portas com o valor dos danos morais que terá que pagar a este funcionário. O paciente não pode escolher quantos dias fica afastado, quem decide é o médico do trabalho. Sorte e sucesso para você.
