Fui agredido por uma de menor e eu tenho 18 anos.Eu posso revidar?
Ola pessoal... eu tenho uma dúvida intrigante.Uma menina de menor me bateu na cara me chutou na bunda e arranhou meu braço... Seria injusto se eu não pudesse "revidar"... eu não posso ser espancado por uma guria..Tem algum código ou lei que tipo: Defesa própria ou defesa legítima sei lá... Me ajudem
Seria bom que participasse aos pais ou responsáveis pela menor, pois assim se evitaria desdobramentos do fato. Batendo num menor de idade estará sujeito ser enquadrado no Art. 129 do Cód. Penal que teria como pena de 03 meses a 01 ano de reclusão, caso comprovado através de exame corpo delito e condenado, obviamente.