Benefício para menores órfão de pai
Olá, tenho 3 sobrinhos que são menores de idade, o pai deles, meu irmão faleceu a 2 meses de câncer no pulmao e a mãe deles o abandonou quando eles ainda eram bebês. Meu irmão nunca trabalhou de carteira assinada. Eles tem direito a algum benefício?
A princípio não, benefício só se alguma criança tiver deficiência. Mas existem outras possibilidades de prover as crianças: 1- É responsabilidade materna prover o sustento dos filhos, se houve abandono, não se extingui a responsabilidade de alimentar, se a genitora não tiver condições financeiras, a pensão pode ser requerida dos avos, tios maternos; 2- Se o genitor trabalhava mesmo sem carteira assinada, ou seja, clandestino poderá o familiar que tem a guarda dos menores requerer os direitos trabalhista do pai perante a justiça, assim ter reconhecido o vínculo empregatício do pai e ter direito ao benefício do INSS. Recomendo procurar um advogado de sua região e/ou defensoria pública.
