Tenho direito ao usocapião?
Moro a 6 anos em uma edicula nos fundos da casa do meu pai, no mesmo quintal, tenho um filho de 6 anos e estou encostada a 6 anos por Leucemia Mielóide Crônica. Eu gostaria de saber se tenho algum direito ou se posso entrar com usocapitão? Obrigado
Em princípio sim. Terá de sair caso ele peça. Não cabe usucapião em caso de cessão de imóveis a título gratuito feito por parente próximo como pai, filho, etc. O vínculo familiar entre filho e pai dá uma forte presunção (independente de contrato escrito de comodato) que a pessoa está morando por mera permissão do proprietário ou possuidor do imóvel. E com permissão do dono para morar não corre tempo para prescrição aquisitiva do imóvel (a chamada usucapião).