Tenho direito ao usocapião?

Há 9 anos ·
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Moro a 6 anos em uma edicula nos fundos da casa do meu pai, no mesmo quintal, tenho um filho de 6 anos e estou encostada a 6 anos por Leucemia Mielóide Crônica. Eu gostaria de saber se tenho algum direito ou se posso entrar com usocapitão? Obrigado

3 Respostas
Desconhecido
Advertido
Há 9 anos ·
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Não cabe nesse caso esse tipo de ação. Vc está ocupando o imóvel numa modalidade chamada comodato ainda que não tenha sido feito formalmente

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
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NEsse caso então tenho que desocupar o imóvel caso meu pai peça pra sair? Obrigado

Eldo Luis Andrade
Há 9 anos ·
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Em princípio sim. Terá de sair caso ele peça. Não cabe usucapião em caso de cessão de imóveis a título gratuito feito por parente próximo como pai, filho, etc. O vínculo familiar entre filho e pai dá uma forte presunção (independente de contrato escrito de comodato) que a pessoa está morando por mera permissão do proprietário ou possuidor do imóvel. E com permissão do dono para morar não corre tempo para prescrição aquisitiva do imóvel (a chamada usucapião).

Esta pergunta foi resolvida
Há 9 anos
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