Julgamento de HC em terceira instancia
O advogado entrou com um habeas corpus em segunda instancia que teve o mérito negado. Entrou com outro habeas corpus com um outro argumento, gostaria de saber se o juiz de terceira instancia ao julgar a liminar do HC lê o outro HC que foi negado no TJ (segunda instancia) ?
vamos começar assim: juiz da cidade, 1º grau nega hc, o advogado ingressa com hc no TJ o TJ antes de julgar solicita ao juiz de 1º grau informações sobre a negativa e quais os motivos para manter preso, da mesma forma quando se ingressa no STJ e STF, os ministros não vão julgar só com base naquilo que o advogado apresenta, os ministros pedem informações aos órgãos jurisdicionais abaixo e também é levado aos procuradores (mp) para opinarem
Obrigada pela resposta! Eh que meu marido foi preso no ultimo dia 30/05 art 157 um processo de 2003, ele já ficou preso pelo mesmo art em 2012 em outro processo, em 2012 ganhou um HC para aguardar o transito em julgado em liberdade, estava aguardando mas o juiz de primeira instância expediu o mandado de prisão devido ao entendimento de cumprimento antecipado da pena, pois ele já foi condenado em segunda instancia, o ADV entrou cm HC no TJ que foi indeferido, agora entrou com outro no STJ usando o argumento de que ele já ganhou em um outro HC pra aguardar em liberdade e esta sofrendo constrangimento ilegal... Sera q tem alguma chance dele conseguir a liberdade nesse HC?