Respostas

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    Desconhecido Quarta, 19 de julho de 2017, 17h12min

    normalmente o ministro do STJ vai solicitar à autoridades que anteriormente denegaram a ordem os motivos de tais decisões ou seja será informado os motivos das negativas anteriores

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    Hellen Quarta, 19 de julho de 2017, 17h21min

    Pra julgar a liminar eles solicitamos motivos q denegaram?

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    Desconhecido Quarta, 19 de julho de 2017, 17h27min

    vamos começar assim:
    juiz da cidade, 1º grau nega hc, o advogado ingressa com hc no TJ o TJ antes de julgar solicita ao juiz de 1º grau informações sobre a negativa e quais os motivos para manter preso, da mesma forma quando se ingressa no STJ e STF, os ministros não vão julgar só com base naquilo que o advogado apresenta, os ministros pedem informações aos órgãos jurisdicionais abaixo e também é levado aos procuradores (mp) para opinarem

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    Hellen Quarta, 19 de julho de 2017, 18h27min

    Obrigada pela resposta! Eh que meu marido foi preso no ultimo dia 30/05 art 157 um processo de 2003, ele já ficou preso pelo mesmo art em 2012 em outro processo, em 2012 ganhou um HC para aguardar o transito em julgado em liberdade, estava aguardando mas o juiz de primeira instância expediu o mandado de prisão devido ao entendimento de cumprimento antecipado da pena, pois ele já foi condenado em segunda instancia, o ADV entrou cm HC no TJ que foi indeferido, agora entrou com outro no STJ usando o argumento de que ele já ganhou em um outro HC pra aguardar em liberdade e esta sofrendo constrangimento ilegal... Sera q tem alguma chance dele conseguir a liberdade nesse HC?

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    Desconhecido Quarta, 19 de julho de 2017, 18h48min

    Esse argumento não vai colar pois a última instância disse que basta a condenação em segundo grau para ser possível a execução da pena

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    Hellen Quarta, 19 de julho de 2017, 20h32min

    Quem vai julgar o HC eh a ministra laurita Vaz , há 6 dias ela deferiu um HC (406.015) contrariando o entendimento de execução antecipada da pena. Mesmo assim o HC do meu marido ainda não tem nenhuma chance? Obrigada por responder

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    Desconhecido Quinta, 20 de julho de 2017, 17h42min

    Ela pode decidir aliás Ela pode opinar favorável ao seu marido e os outros ministros contra e mais não é pq decidiu num caso favorável que ela vai decidir da mãe na maneira em todos

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    Hellen Quinta, 20 de julho de 2017, 17h48min

    Entendi eh w só queria saber se tem chances na liminar pq se a liminar for indeferida não vamos esperar o julgamento do mérito. E quem vota na liminar eh só uma ministra? No caso a laurita Vaz?

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