Perca de pensão da viúva se ela resolver se casa novamente
perguntou Sábado, 22 de julho de 2017, 8h49min
Bem com essas mudanças que está a acontecendo .a viúva pode se casa e não perde a pensão ?
Bem com essas mudanças que está a acontecendo .a viúva pode se casa e não perde a pensão ?
Isto não está nas mudanças enviadas pelo governo e ainda não aprovadas pelo Congresso (não se sabe ainda se Temer terá força política para aprová-las). As medidas mais comentadas para limitar os gastos com pensão por morte são a proibição de acumular esta com aposentadoria (teria de haver uma opção pela mais vantajosa) e o valor a ser pago ao pensionista se cônjuge ou companheiro ser no máximo 60% do valor da aposentadoria do conjuge ou companheiro limitado não podendo no entanto este valor ser menor que o salário mínimo. Também vai ser proibido acúmulo demais de uma pensão. Não vai ser possível, por exemplo receber uma pensão por morte do pai e outra da mãe. E mais ainda a do esposo ou esposa.
O texto foi abrandado pelo Congresso. E talvez seja mais. Mas no momento aponta para retirada de direitos. Vamos ver como vai ficar.