Retificação de nome - Cidadania Italiana

Há 8 anos ·
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Tenho uma dúvida, pois minha advogada está viajando e não me responde. Estou com um processo de retificação de nome. Após a Decisão Proferida e ser remetido ao DJE quanto tempo os cartórios tem para cumprir a sentença? Gostaria de saber o tempo aproximado. Uma amiga está procurando um advogado pois ela precisará fazer retificações também, não indicarei minha advogada que só viaja e não está me ajudando em nada.

4 Respostas
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Herbert C. Turbuk - Advogado
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Há 8 anos ·
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· Editado

GIOVANA

Nas ações de retificação de registro civil para fins de cidadania, entre a publicação da sentença no DJE e a expedição dos mandados de retificação, demora de 30 a 50 dias (dependendo da demanda de cada forum das comarcas do Estado de SP). E para agilizar a expedição é possível: 1) peticionar desistindo do prazo recursal e torcer para que o promotor também concorde; b) conversar com o escrivão para a agilizar a expedição dos mandados.

[...]

Autor Desconhecido
Há 8 anos ·
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Muitíssimo obrigada Herbert C. Turbuk. Esse prazo de 30 a 50 dias são dias corridos ou dias úteis? Mais uma vez muito obrigada pela sua atenção.

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Herbert C. Turbuk - Advogado
Advertido
Há 8 anos ·
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· Editado

GIOVANA

Se o promotor não abdicar do prazo recursal a contagem mínima é de 30 dias úteis para o trânsito em julgado , porque ele tem o prazo em dobro.

[...]

Autor Desconhecido
Há 8 anos ·
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Muito obrigada!

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Há 8 anos
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