Direito para construir em casa de herança
Somos 08 filhos, pais falecidos. Na casa deixada pelo meu avô para minha mãe, moram familiares. Há alguns anos, um dos meus irmãos pagou a parte a outros 03. O mesmo já tem casa própria. Ocorre que agora o filho dele quer construir em cima da casa de minha mãe. Ele tem esse direito?
Sandra Regina, boa tarde!
Esse tipo de comportamento é muito comum, porém, pouco aconselhável, pois os herdeiros deveriam fazer o inventário e partilhar o bem.
Apesar de seu irmão ter adquirido o direito sobre 03 quinhões, passando a possuir 04 partes do bem, ainda restam outros 04 herdeiros que também são donos.
Como falei, não é aconselhável, mesmo sendo seu sobrinho filho do irmão que detêm metade do patrimônio.
Nenhum dos herdeiros deve construir até que ocorra a partilha, sob pena de construir para o montante, pois ainda não foi legalmente partilhado o bem em questão.
Atenciosamente,
Itamar Balestrero Costa
http://www.itamarbalestrerocosta.jur.adv.br/
