Somos 08 filhos, pais falecidos. Na casa deixada pelo meu avô para minha mãe, moram familiares. Há alguns anos, um dos meus irmãos pagou a parte a outros 03. O mesmo já tem casa própria. Ocorre que agora o filho dele quer construir em cima da casa de minha mãe. Ele tem esse direito?
Sandra Regina, boa tarde!
Esse tipo de comportamento é muito comum, porém, pouco aconselhável, pois os herdeiros deveriam fazer o inventário e partilhar o bem.
Apesar de seu irmão ter adquirido o direito sobre 03 quinhões, passando a possuir 04 partes do bem, ainda restam outros 04 herdeiros que também são donos.
Como falei, não é aconselhável, mesmo sendo seu sobrinho filho do irmão que detêm metade do patrimônio.
Nenhum dos herdeiros deve construir até que ocorra a partilha, sob pena de construir para o montante, pois ainda não foi legalmente partilhado o bem em questão.
Atenciosamente,
Itamar Balestrero Costa
http://www.itamarbalestrerocosta.jur.adv.br/
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