terreno que pertence amarinha ou união
boa tarde tenho uma casa na av do mar porem em frente da casa existe uma faixa de terreno que dizem todos pertencer a marinha , a casa do meu vizinho o terreno vai ate a calcada, porem o meu não existe uma faixa que é somente terreno . existe alguma forma legal de esta faixa de terreno em frente da minha casa ser incorporada por mim (venda locação se for da união ou da marinha)
Em algumas ocasiões, por meio de lei, essas faixas de terra pertencentes ao poder público são disponibilizadas para aquisição pelos foreiros. Quando permitido por lei, o possuidor da área pode adquirir a propriedade dessa faixa de terra e isentar-se da obrigação de pagar anualmente o foro laudêmio.
Consulte a secretaria de patrimônio da união para verificar se sua área encontra-se disponível para desafetação.
