Ingresso de Terceiro em Ação de Usucapião
Prezados, boa tarde!
Por favor, vejam se podem me ajudar. Gostaria de saber como uma pessoa poderia fazer para se habilitar nos autos de Ação de Usucapião afim de defender a sua posse? O caso: O sobrinho emprestou o imóvel para o tio morar, vez que mudou-se da Cidade local do imóvel. O tio reside lá a muitos anos, realizou benfeitorias, paga o IPTU, mas sempre soube que o imóvel era do sobrinho. Por vezes o sobrinho ofereceu o imóvel a venda a ele, mas ele nunca se interessou a comprar. Atualmente o sobrinho descobriu que o tio ajuizou ação de usucapião em face do proprietário registrado no RGI. Como ele poderia fazer para ingressar nesta ação e defender a sua posse? Ele não é parte. Seria apenas uma contestação? Ou deveria ser por meio de Oposição? Haveria possibilidade de "aproveitar" o processo e fazer um pedido contraposto, ou algo assim, de modo que a sentença seja proferida a favor do sobrinho, em vez do tio? Agradeço imensamente pela ajuda.
Olá, Não. No RGI está ainda em nome da construtora. O imóvel foi vendido para a mãe dele, que já falecida, mas a venda não foi averbada. O tio, maliciosamente, ingressou com a ação em face da construtora, e sequer indicou o sobrinho no pólo passivo, e também não informou na inicial como se deu a sua posse.
Agradeço imensamente pela ajuda.
Abs.,
Para dar uma opinião, seria necessário uma análise detalhada dos documentos do caso.
Mas, entendo que o sobrinho pode contestar, mesmo não sendo réu , pois na usucapião há uma citação por edital para eventuais interessados possam ter conhecimento da ação.
Nesta contestação deverá comprovar que é, por direito, o proprietário do imóvel, porém, havia cedido por comodato para o tio residir.
Entendo que o sobrinho não poderá pleitear a usucapião, no momento, pois não está na posse do imóvel
