dúvida doação de imóvel para neto
a casa onde eu moro está em nome da minha avó e do meu pai. minha avó deseja transferir a parte dela neste imóvel para o meu nome. ela pode doar a parte dela para mim? se sim como se faz? no cartório? só pra explicar o porque: ela tem outra casa e para ficar isenta do iptu desta casa não pode ter outra casa no nome dela.
A avó é mãe de seu pai ou de sua mãe? Há outros irmãos de seu pai? Ela pode doar no máximo 50% do seu patrimônio em havendo herdeiros necessários que no caso são descendentes, ascendentes e cônjuge. Você só é herdeiro necessário se seu pai morrer se sua avó é mãe dele. Se sua mãe é falecida e era filha de sua avó você é herdeiro necessário de sua avó no lugar de sua mãe.Em tal caso após ela ceder a você 50% da parte dela ainda você concorrerá com outros herdeiros de sua avó no restante dos bens dela inclusive na outra casa. A doação terá de ser feita por escritura pública em cartório. Caso ultrapasse os 50% seu pai (possível herdeiro necessário) terá de renunciar a herança de sua avó em seu favor. Mas acredito que a parte dela na casa seja menor do que a parte na casa inteira que ela tem pelo que a cláusula dos 50% ou menos vai ser atendida com folga.
