Dúvida: Venda de Veículo
Bom dia!!! Vendi uma moto em 2009 a uma pessoa de minha confiança no popular “de boca”, e ela pagaria mensalmente as parcelas, pois o financiamento ainda não tinha acabado e estava em meu nome, porém assim que o financiamento terminou verifiquei junto ao DETRAN que havia débitos no veículo…quando fui cobrar do novo proprietário…ele já tinha vendido o veículo e não sabia onde estava no estado da Bahia…Agora o que posso fazer, visto que não sei onde está o DUT…não tem nada assinado que prove a venda do veículo…Todo ano os débitos só aumentam…Posso responder criminalmente caso essa moto esteja sendo usada para algo ilegal? E o pior não posso dar uma queixa porque já fazem 9 anos que vendi… O que realmente posso fazer? Estou disposto a pagar os débitos existentes…e tirar do meu nome…mas posso fazer isso sem a moto ser vistoriada, pois não tenho DUT e acho difícil encontrar essa moto, pois já pode ser sucata, ou estar sendo usada em alguma zona rural sem placa ou algo do tipo? Desde já agradecido…
Dentro do que você descreve, não há o que ser feito. Não há que falar em tirar a moto do seu nome. Se no ato da venda não houve a devida comunicação de venda ao DETRAN, e se não há provas de que ela tenha sido vendida, a moto sairia de seu nome e iria para o nome de quem?? De quem seriam cobradas as multas e IPVA's em atraso?
A única possibilidade de regularizar essa situação é encontrar a moto, ou então torcer para que ela seja definitivamente apreendida e pare de circular. Ou então comprovar que efetuou a venda e requerer a responsabilização de quem a comprou de você.