Pena de morte pode ser aprovada atraves do artigo 84-xix?
A CF artigo 5 diz "nao havera pena de morte" exceto "em guerra declarada segundo termos do 84-XIX" Acontece que no artigo 5 não define que entende por "guerra declarada" no 84 define "guerra contra nações hostìs" mais esse artigo não e clausula petrea e pode ser alterado emendado com outros entendimentos,como "Considera-se guerra declarada também o combate a violência descontrolada e contra grupos criminosos" sendo por referendo ou decreto Presidencial, e ai?
Guerra declarada via dicionario tem relação com um seculo de sentidos e o artigo 5 nao define "guerra declarada" Além disso o 84 nao é garantia individual...mais vou dizer o que pode ser feito, fazer um plebiscito pra pena de morte garantia via artigo 1 da cf "mais o stf pode derrubar?' Não , pois o artigo 102 que regra o mesmo diz que o stf julga leis e decretos federais e estaduais, nao decisão popular e nem sequer emenda ou revisões...Enquanto o plebiscito teria apoio do 1 artigo o STF sequer poderia usar o artigo 102. Disse!
A interpretação de "guerra declarada" é jurídica, e não léxica. Refere-se a guerra com outras nações e a algumas condutas, tipificadas no Código Penal Militar, como pegar em armas contra o próprio Brasil.
Qualquer outra definição do tipo que você faz - guerra declarada no sentido de "violência desenfreada", com conotação de "guerra civil urbana" - é fazer uma viagem no mar da maionese, ou como disse o colega, é tentar contorcionismo jurídico.
