Funcionária descobriu que esta grávida após demissão
Meu pai é um empreendedor na área do comércio, que vem lutando contra a crise para continuar no ramo que tanto gosta. No dia 31 de maio deste ano, ele teve que demitir uma funcionária, para diminuir custos e conseguir se manter no mercado. A funcionária não tinha a carteira assinada, mas ele sempre pagou TUDO que era devido, inclusive sua contribuição no INSS, FGTS e etc. Agora, no mês de julho, mais ou menos um mês e 15 dias depois de sua demissão( sem justa causa), ela alega estar grávida. Qual é a maneira certa e mais segura para o meu pai de prosseguir nessa situação?
Rebeca nesse caso seu pai teria que entrar em acordo com a funcionária e fazer as devidas correções em sua CTPS e a sua reintegração ao trabalho, pois a gestante tem o direito a estabilidade no emprego que é desde a concepção até cinco meses depois do parto. Muito importante realizar as correções na carteira de trabalho amigavelmente, pois na forma que foi descrito na pergunta mesmo que foi pago diretamente a ela os valores, não houve registro no inss e o fgts não é pago diretamente ao funcionário, se por ventura essa funcionária ingressar com uma reclamação trabalhista seu pai terá que pagar tudo que ela tem direito mais multa. Então a melhor forma é procurar a funcionária em questão regularizar e corrigir sua carteira de trabalho e reintegrar ela ao emprego, pois se ela engravidou no periodo que trabalhava na empresa e foi demitida, mesmo que ela descobriu a gravidez um mês depois ela tem direito a estabilidade. Essa seria a melhor maneira de evitar maiores problemas para a empresa
nesse caso o empregador tem o direito de não fazer a reintegração, desde que pague as indenizações devidas. sugiro que procure a funcionária e faça as correções e pague a indenização para que evite que ela futuramente entre com um processo trabalhista, o contador da empresa pode estar fazendo os cálculos para que não haja divergência nem para mais, nem para menos. Lembrando que ela tem o direito a estabilidade e mesmo a empresa sendo fechada e ela entrar com processo trabalhista o responsável pela empresa será notificado assumindo as responsabilidades em questão.
