Herança
perguntou Sábado, 29 de julho de 2017, 7h26min
oi bom dia minha mãe era casada com meu pai mais ela se separou dele ele tem umas 5 casas mais não está no nome dele tá nome de umas pessoas mais elas já moreram eu tenho algum direito?
oi bom dia minha mãe era casada com meu pai mais ela se separou dele ele tem umas 5 casas mais não está no nome dele tá nome de umas pessoas mais elas já moreram eu tenho algum direito?
O que cada uma destas 5 pessoas era de seu pai? Há quanto tempo seu pai ocupava cada um dos 5 imóveis? Seu pai ainda está vivo? A questão tem diversas condicionantes. Uma delas é saber se alguns destes imóveis (ou todos) foram adquiridos a título oneroso por seu pai e sua mãe enquanto casados. Só posso adiantar que caso seu pai esteja ainda vivo no momento você não tem direito nenhum. Poderá ter após a morte dele caso até lá ele tenha mantido ainda que a título de posse algum, alguns ou todos os imóveis.
Enquanto não legalizar o título de propriedade que tem sobre cada uma destas casas não poderá doar legalmente nenhuma destas casas a quem quer que seja. Tem de ver então como legitimar cada uma destas casas e aí só sabendo como ele adquiriu a posse de cada uma: por contato de compra e venda, inventário, doação, posse incontestada durante um longo tempo. Neste último caso pode caber usucapião.