Passei uma moto e nunca foi feita a transferência hoje tem muitas multas e IPVA atrasados, que somando é mais alto que o valor da moto, o que fazer?
Boa tarde. Eu tenho uma moto em meu nome que esta com outra pessoa, dei ela de entrada em um carro, mas não dei o recibo pois o carro que comprei dessa pessoa era financiado e eu ia terminar de pagar e faríamos a transferência dos dois juntos, eu confiava nessa pessoa e todo mês eu colocava o dinheiro da parcela do carro na conta dele, e depois de um tempo descobri que ele não estava pagando o carro, e ele não queria regularizar com o banco, então tive que passar o carro pra frente para evitar mais prejuízos, então fiquei sem o carro e sem a moto e ainda com o prejuízo das parcelas que eu já teria pago, tentei encontra-lo para resolver isso e não encontrei mais, depois disso acabei esquecendo essa situação, ate me deparar com uma divida no Detran de IPVA e multas atrasadas dessa moto, hoje as multas e IPVA são mais altas do que o valor da moto. Minha pergunta é posso passar a divida de IPVA e multas pro nome dessa pessoa apenas com nome e CPF dela? ou é melhor eu entrar com busca e apreensão do veiculo e eu mesmo regularizar? ou teria uma alternativa melhor?
desde já obrigado.
Houve aí uma sucessão de erros.
O primeiro deles foi repassar o dinheiro para a conta da pessoa. Se você estava com o carro e tendo assumido as parcelas, você deveria ao menos ter pegado o carnê e pagado diretamente no banco, e não por o dinheiro diretamente nas mãos dela.
O segundo foi entregar um veículo a terceiros sem preencher o documento de transferência e assim comunicar ao DETRAN a venda do bem, para que as multas e débitos fossem cobrados do atual proprietário. Se não o fez, o art. 134 do CTB diz que você é solidariamente responsável por esses débitos.
Quanto à sua pergunta, não é possível simplesmente transferir, com o CPF, a dívida a ela. Como dito, em um primeiro momento você é devedor solidário desses valores por não ter feito a comunicação de venda. Quanto à busca e apreensão, também é uma demanda um tanto quanto temerária, pois se você mesmo admite que a moto foi dado em troca do carro, tendo havido aí a mudança de propriedade, de modo que embora o documento ainda conste em seu nome, você não é mais o proprietário, e não se poderia pedir busca e apreensão de algo que não mais lhe pertence.
O que você deve fazer é ter meios de comprovar o negócio e os gastos que teve (documentos, testemunhas etc.) e ingressar com ação judicial com obrigação de fazer para compelir a pessoa a proceder à transferência do bem, bem como cobrando de modo regressivo todas as despesas que você tiver.
Estou com uma situação pior que a sua colega Jayder. Vendi em 2013 um palio para um segurança federal do ex-senador Sarney. Fiz um contrato que ele teria que quitar o veiculo e passar para seu nome dentro de 30 dias o que não ocorreu. Meu nome foi para o SPC/SERASA e o mesmo depois queria passar o carro para frente e queria que eu enviasse uma procuração. Como não aceitei, ele me ameaçou por email que poderia, attropelar alguem, bater numa ferrari, bmw,e fazer multas para que eu perdesse a minha cnh. Como recusei, ele chegou a fazer em apenas 2 meses mais de 200 multas. Passava pelos radares de Brasilia em alta velocidade. Entrei no pequenas causas, e ele foi condenado, mas como não acharam nada no nome dele o processo foi arquivado. Nesse mesmo periodo arrumei uma adv.que me disse que tinha que entrar em mais dois tipos de processos civis. Paguei a mesma e ainda hj estão os processos, ele foi condenado, mas não encontram dinheiro em sua conta a não ser o pagamento e restituição do imposto de renda que é do salario, fico sem receber e estou com uma dívida em meu nome no DETRAN que ultrapassam os 45000,00. Quanto a minha CNH entrei com recursos e consegui que não fosse suspensa mas corro o risco do Detran impetrar ação e apreenderem o que eu tiver em meu nome pois a dívida está lá e a justiça até hj nem sequer pedir a apreensão do carro não o fez. O bandido se aposentou, está com uma lavanderia no nome da mulher e com o meu carro na rua com uma divida entre multas impostos que ultrapassam os 50 mil e o carro não vale nem mais 10 mil reais. Olha o que dá confiar no ser humano. Bem, eu deveria ter imaginado quem era essa pessoa, pois vindo do senado, o que se espera..... sem comentários.
