A atual companheira tem direito a casa que minha mãe deixou para mim?
Minha mãe faleceu e deixou sua casa registrada em seu nome. Meu pai tem uma companheira há 2 anos e está morando com ela lá. Sou único filho. Quando meu pai falecer, a atual companheira tem algum direito a essa casa?
Geraldo,
Faça o inventário a garanta sua parte. A casa 100% é 50% do seu pai e 50% que era da sua mãe deve ser dividido entre você e seu pai. Os bens cuja origem sejam doação e herança, não se comunicam com o casamento/ união estável, ou seja, a princípio os 50% dele + os 25% que ele herdou da sua mãe, não são transferidos à companheira atual dele. Porém se ele vender o imóvel por exemplo e adquirir um novo imóvel, então por tratar-se de um novo investimento, com a participação dos 2, então ela passará a ter direito a 50% desse novo imóvel e os outros 50% é dividido entre você e ela.
Procure um advogado e faça a partilha, evite problemas futuros.
fernandovalle.jus.com.br
