Dissolução de União Estável com Filho e Pai Atualmente Residindo no Exterior
Boa tarde, Tenho união estável assinada em cartório com separação total de bens. Me separei há mais de 3 anos, e estou vivendo com outra pessoa há quase 2 anos. Tenho um filho de 5 anos da primeira relação, e agora estou grávida desse segundo relacionamento. O pai do meu primeiro filho, reside na Austrália (tem dupla cidadania) e não pretende voltar. Eu gostaria de anular a união estável para poder regularizar minha situação com meu atual marido. Quais providências devo tomar? Informando que não tenho nenhum regime de pensão estabelecido, pois, avalio que no meu caso seria melhor deixar isso em aberto para negociacão direta com o pai, ou estabelecer o compromisso de estudos, por exemplo, mais do que estabelecer um valor fixo mensal. Aguardo retorno, Muito grata!
Bom dia. Primeiro, sem um advogado constituído nada pode ser feito, então constitua um. Segundo, entre com a ação de dissolução de união estável, na comarca de seu domicilio. O juiz tomará todas as providencias necessárias, entre elas, mandará uma carta rogatória para que seu companheiro responda o processo no país onde estiver. E claro, deve se pedir uma pensão para seu filho. Mas tudo dependerá da habilidade de seu advogado. É demorado, porque vai depender do juiz da sua comarca, do STJ e do juiz estrangeiro, mas não é nada assim que demore uma eternidade.
