De quem é a casa? DO filho, do pai ou da mãe?

Há 18 anos ·
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Sou casada a cinco anos e tenho um filho de três anos. Após ter tido ele, tive três abortos involuntários, sendo a maior causa disso o fato do meu esposo (ainda) ser alcóolatra e me agredir fisicamente e verbalmente principalmente quando está neste estado. Meus médicos fizeram todos os exames e constataram que não tenho nenhuma doença e que meu problema é devido a minha gravidez ser muito delicada. Agora estou grávida pela quinta vez e estou querendo me divorciar antes que eu perca mais esse filho, só que receio perder a casa onde moro desde que me casei, já que esta foi dada a meu marido e passada para o nome dele cinco anos antes de nos casarmos em regime parcial de bens. Gostaria de saber se a casa passaria a ser dos meus filhos (filhos únicos do meu conjugue) ou se só terão direito a uma parte quando receberem a herança do pai muito futuramente? Muito obrigada por quaquer resposta sobre essa minha dúvida. Até logo Leona Sara

1 Resposta
Djeisson Demichei
Há 18 anos ·
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Leona,

Pelo que entendi, a casa foi doada para seu marido antes do casamento. Logo, havendo separação / divorcio, esta não entrará no acervo de bens. Seu filho e voce só terão direitos sobre o imóvel quando seu marido falecer, pois são herdeiros.

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Há 11 anos
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