Me ajudem!! Concluso para sentença
Boa noite, preciso de alguma resposta ou solução. Meu irmão está preso a mais de 8 meses por furto e associação. Enfim o processo se encamiou, ja passou por audiencia, entao o Juiz pediu para fazer as alegações finais. Na consulta via internet consta concluso para sentença, ja se passou dois meses e nada de sentença, decisão ou despacho. Preciso de ajuda pois quero ficar por dentro do que fazer ou se tem algo á o que fazer, pois quero ficar alertando nosso advogado se ele está fazendo algo que possa acelera esse processo. Me ajudem por favor, agradeço dês de já
Prezado Luan, bom dia. Infelizmente os juizes não sentem urgência dos pedidos de liberdade. Todavia, poderá solicitar ao seu advogado que lhe apresente o protocolo de alegações finais e até mesmo que faça uma petição requerendo a liberdade do seu irmão, em razão do constrangimento pela demora da sentença.
Sugiro que peça ao seu advogado que entre com Habeas Corpus requerendo o relaxamento da prisão preventiva sob o fundamento de excesso de prazo da mesma.
Além disto, ele pode alegar que os fundamentos da prisão preventiva não existem ou que deixaram de existir, a depender do caso concreto.
Ao fazer isto, o Habeas Corpus será julgado pelo Tribunal de Justiça do estado e isto ocorre de forma rápida, possibilitando que seu irmão responda ao processo em liberdade.
