Posso cancelar contrato com advogado, cuja ação não foi iniciada ?
Diante de uma insatisfação profissional, fui atrás de um advogado para pedir orientações e tirar dúvidas sobre processos trabalhistas. Deixei bem claro que estava em busca de orientações e que nao seguiria com o processo trabalhista, visto que ainda fazia parte do quadro de funcionários da empresa. O Advogado me passou orientações, porém também me entregou um contrato para assinar. Ali no calor do momento, diante de insatisfações, incerteza e até mesmo um momento de pressão que estava diante do advogado, assinei um contrato de prestação de serviço com o mesmo. O unico contato que tive com o advogado, foi nesse reuniao, que durou no máximo 30 minutos e uma ligação uns meses depois, que durou no máximo 5 minutos. Deixei bem claro que quando fosse desligada, analisaria a possibilidade de seguir com a ideia de processar a empresa ou não. OBS adicional: No dia levei alguns documentos comigo, tais como : CLT,Notas fiscais, comprovantes de pagamento de fretado, etc. Que ele se aproveitou e fez xerox.
Essa reunião já completou 2 anos e nunca mais tive contato com o advogado. Atualmente fui desligada da empresa e ainda não tenho certeza se desejo seguir com o processo. Agora estou pensando em solicitar a rescisão do contrato, lembrando que o mesmo não foi efetivado, ou seja, NÃO enviei a documentação solicitada pelo advogado e não criamos o processo de fato para encaminha-lo à Justiça.
Estou em meu direito de solicitar o cancelamento ? Me preocupa pois o contrato menciona pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos ( Outro detalhe que achei absurdo e não foi esclarecimento na época) Obrigada!
Primeiro, se quebrou o contrato pois não levou os documentos solicitados. Este advogado lhe prestou um serviço, pois te fez uma consultoria jurídica, por isto precisou de acessar tais documentos. Se ele te devolveu seus documentos originais, não há pendências, mesmo porque ele queria apenas segurar uma cliente em um possível processo, e como não houve o processo, não há o que cancelar. De qualquer forma, deve se procurar novamente o profissional e esclarecer as dúvidas.