LOAS + APOSENTADORIA, JUNTO PODE?
Olá boa tarde! Tenho umas dúvidas, meu pai se aposentou a muito tempo pelo LOAS, depois de um certo tempo ele resolveu recorrer os 12 anos trabalhados + 13° ..Na época que ele estava correndo atrás disso minha mãe já tinha tbm conseguido se aposentar pelo LOAS. Blz , meu pai conseguiu recorrer ao tempo trabalhado e o décimo terceiro, isso em 2011. De lá pra cá os dois vem recebendo suas aposentadoria, minha mãe cm o LOAS e meu pai a aposentadoria por idade+13°. (Na época eu não trabalhava) (somos em 3) Quando foi semana passada minha mãe recebeu uma notificação do INSS, falando q ela está irregular cm o benefício é por isso foi suspenso o LOAS dela. alegando q a renda per capita está acima de 1/4 . ( Eu trabalho a 5 anos) Nunca ela tv problema sempre recebeu normal. Agora veio isso. Diante disso, ela não terá mais direito de receber o LOAS?? Tem como meu pai voltar pró LOAS, só para minha mãe não perder o dela ???
ME AJUDEEEMM!! Não qro que minha mãe fica sem receber, ela precisa por conta de remédios e sustento :/
Obrigada!
Primeiro lugar sua mãe não estava aposentada por loas. LOAS não é aposentadoria. È benefício assistencial pago por quem em razão de carência econômica não consegue contribuir para a previdência. E aposentadoria é benefício que depende de contribuição. Feito isto vamos responder as perguntas: Diante disso, ela não terá mais direito de receber o LOAS?? Resp: Sim. Disto não tenha dúvida. Tem como meu pai voltar pró LOAS, só para minha mãe não perder o dela ??? Resp: Não. E o INSS não aceitara isto. O decreto 3048 diz que aposentadorias como idade, tempo de contribuição e especial sao irreverssíveis e irrenunciáveis. E se pudesse seria uma grande bobagem ele renunciar a aposentadoria por este motivo devido as vantagens que apresenta em relação ao LOAS. Terei que casar para sair desta renda? Resp: Casar por este motivo??? Casamento é coisa séria.
E ficar só os dois??? Resp: E quem garante que você fazendo isto vá conseguir que o benefício seja pago? Pode ser que somente com a renda de seu pai o benefício seja negado. Outras idéias destrambelhadas como separação do casal devem ser afastadas. O mais racional é procurar a Justiça para provar que a falta do benefício irá comprometer a subsistencia dela. Como voces vão precisar de um advogado e não tem como pagar procurem um defensor público dirigindo-se ao prédio da Defensoria Pública Federal mais próximo de sua residencia. Ele saberá o que fazer.
