Portadores de HIV tem direito isenção de imposto
Boa tarde , sou portador de ( Doenças cronica HIV ) e gostaria de saber se eu tenho direito a isenção a imposto tipo IPVA.
Os portadores do HIV têm direito à isenção de que taxas e impostos? Em geral, o fato de ser soropositivo não exime o cidadão de pagar taxas e impostos. Quanto à isenção de IPVA ou à aquisição de casa própria, por exemplo, não há qualquer benefício para aquele que porta o HIV ou é doente de aids (para o último caso, consulte a Caixa Econômica Federal pelos telefones CEF São Paulo (11) 6612 1600 ou 0800 574 0101 para demais regiões).
Porém, há alguns casos, como o Imposto de renda, em que há particularidades que definem o benefício da isenção. Do mesmo modo, em caráter local pode haver legislação própria de apoio ao portador do vírus quanto a alguns direitos especiais. Em alguns lugares, por exemplo, o portador pode ter o direito de utilização de transporte público gratuito. Os projetos de assessoria jurídica gratuita de organizações da sociedade civil poderão fornecer maiores esclarecimentos quanto a essa questão.