Acórdão não entendi
Não entendi esta parte do acórdão.... .....mostrou-se muito rigorosa ao aumentar a pena base em 1/4 .Ecerto que as circunstâncias judiciais são desfavoráveis aos réus por se tratar de cocaina , contudo julgo que o aumento no patamar de1/6 se enquadra melhor ao caso em vista que os deus tem bom antecedentes..... Isto significa que terão que pagar 1/6 da pena??
Não significa que o juiz tinha ao ficar a pena acresce 1/4 sobre a pena mínima. Como houve recurso o tribunal entendeu que deveria ao invés de 1/4 deveria acrescer na pena mínima mais 1/6. Tipo assim se 1/4 significava 4 meses sobre pena mínima então 1/6 Pode significar 3 meses Resumindo Se na primeira condenação a pena foi de 4 anos e 4 meses Agora com o acórdão a pena ficaria em 4 anos e 3 meses de reclusão
